Advogado especialista em direito esportivo comenta ação do Vasco no STJD

Sexta-feira, 13/12/2013 - 08:21
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A negativa do presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) Flávio Zveiter ao recurso vascaíno para impugnar a partida contra o Atlético-PR resultou no esforço dobrado da administração Dinamite para impedir o rebaixamento no Campeonato Brasileiro. O departamento jurídico decidiu entrar com um pedido de reconsideração para assegurar o julgamento do caso no Pleno.

A preocupação cruzmaltina é tamanha para conquistar os pontos do duelo marcado pela briga generalizada entre as torcidas nas arquibancadas da Arena Joinville, que a punição por até 20 mandos de campo em julgamento realizado nesta sexta-feira, é considerada internamente irreversível pelos cartolas. O Vasco vai utilizar provas de vídeo e testemunhas para reduzir o prejuízo.

A ideia é alegar falta de segurança no estádio e provar que a torcida do Atlético-PR foi a primeira a invadir o espaço para o confronto. Mas o principal foco é realmente impugnar a partida e reverter o rebaixamento no Campeonato Brasileiro, já que a barbárie ocorrida na cidade catarinense rodou o mundo e servirá de exemplo na ótica do tribunal.

O departamento jurídico quer a reconsideração do presidente do STJD ao pedido como última possibilidade de êxito. Desta forma, será preciso que Flávio Zveiter recue da decisão para levar a questão ao julgamento direto no Pleno, sem que ocorra audiência nas comissões disciplinares.

"Queremos que a impugnação seja levada ao tribunal. O presidente do STJD disse que não havia justa causa para a impugnação, pois o árbitro era livre para continuar a partida. Ele entra no mérito para indeferir, mas entendemos o contrário. Tenho a certeza de que o Zveiter vai reconsiderar isso", afirmou a advogada do Vasco Luciana Lopes à Rádio Tupi.

Procurado pela reportagem do UOL Esporte, o advogado especialista em direito esportivo Renato Brito Neto considerou delicada a missão do Vasco em conquistar os pontos do jogo no tribunal apesar das possibilidades.

"Impugnação de partida é algo incomum, mas a rejeição liminar do presidente Flávio Zveiter pode ser recorrida pelo Vasco. A matéria será elevada ao crivo dos auditores. Tem alguma chance de o clube vencer a questão, mas são obstáculos consideráveis. Acho, por exemplo, que o Vasco teria mais força se tivesse tirado o time de campo após mais de 60 minutos de paralisação. Poderia constar o protesto na súmula e junto ao delegado da partida pela falta de segurança", explicou.

Foram 73 minutos de pausa, enquanto o artigo 21 do regulamento feito pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) estabelece um prazo de 30 minutos e mais 30 de acréscimo para situações desse tipo.

O texto do regulamento diz que o árbitro pode suspender o jogo mesmo que a segurança ofereça garantias. O Vasco ainda deseja provar que o Atlético-PR foi o responsável pela condição de realização da partida. Desta forma, o clube seria declarado vencedor nos tribunais, somaria três pontos, e anularia o rebaixamento, trocando de lugar com o Criciúma.

Fonte: UOL