Procurador do STJD e Luiz Mello comentam adiamento do julgamento do Sport
Quinta-feira, 03/11/2022 - 19:09
O adiamento, ainda sem data para ocorrer, do julgamento dos atos de violência e invasão de campo por parte da torcida do Sport no jogo contra o Vasco, na Arena do Retiro, assustou os estrangeiros donos do futebol do Vasco, o grupo 777. Os americanos não conseguem entender porque o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), criado para julgar este tipo de caso, ainda não resolveu a questão.

Coincidentemente, um caso muito parecido aconteceu com time que é administrado pelo grupo, na Bélgica, o Standard Liège exatamente uma semana depois do ocorrido em Recife. E por lá, a situação já está praticamente resolvida. Em partida contra o Anderlecht, em casa, a torcida visitante atirou fogos de artifício contra o gramado provocando duas interrupções ao jogo. A partida foi suspensa e a imprensa local já noticia que os pontos serão dados ao clube lesado.

Por aqui, o STJD ainda não julgou o ocorrido e só o fará quando a competição já tiver acabado. Na véspera do julgamento (marcado para esta quinta-feira, 18 dias depois do jogo) a denúncia ainda foi alterada para inclusão de novos fatos. Segundo o procurador-geral do órgão, Ronaldo Piacente, o adiamento foi necessário porque o Sport pediu a reconsideração do arquivamento da denúncia que havia feito contra o Vasco e outros envolvidos, no dia 31 de outubro (segunda-feira). E ao analisar o caso no dia seguinte, dando razão ao desarquivamento, não era possível separar os processos.

- Eu não podia fazer dois julgamentos sobre os mesmos fatos. O Sport pediu a reconsideração da denúncia ao procurador-geral, que sou eu. Eu analisei e vi fundamento em pouquíssimo tempo e não tive outra escolha, tive de adiar todo o julgamento para que tudo fosse julgado junto>

Questionado sobre a imagem do campeonato diante de uma decisão que pode decidir o campeonato quando ele já estiver encerrado, ele disse:

- Eu acho salutar para o campeonato que o tribunal decida depois. Não temos de interferir em resultado de campo. Acaba o campeonato e a gente decide. Julgar isso agora é muito pior. E eu não posso desmembrar os fatos. O Sport só recorreu no último dia 31, afirmou.

O blog também conversou com o CEO do Vasco, Luiz Mello, sobre a decisão de adiamento da denúncia:

Como a 777 está vendo essa situação? Eles conseguem entender porque o STJD ainda não realizou o julgamento?

A 777 estava aqui na última semana para entregar uma proposta de concessão do Maracanã. Um dia antes, teve a suspensão da concessão pela questão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Aí hoje a gente teve a suspensão do julgamento (do STJD) que eu tinha avisado para eles que aconteceria. São coisas diferentes, mas preciso explicar como funciona... Na situação do STJD, expliquei que houve uma denúncia do procurador-geral e que por esta razão a relatora do processo acabou suspendendo o julgamento de hoje. Eles (777) têm outros clubes no grupo e as coisas são mais diretas. Por exemplo. eles tiveram na semana do dia 23 (de outubro) uma invasão de campo no jogo do Liège. O jogo foi suspenso suspenso e a federação belga está entrando com uma ação para que seja mudado o resultado de 3 a 1 para 3 a 0 porque tá configurado que houve uma suspensão da partida em virtude dos acontecimentos. É complicado explicar (essa diferença) para os investidores . Explicar que o futebol brasileiro por mais que tivesse essa data já fixada o STJD suspendeu o julgamento na véspera e ainda num feriado.

Como explicar essa demora e essa decisão de adiamento na visão de vocês aqui no Brasil?

A gente entende que tem um devido processo legal a ser seguido. O procurador denunciou e a gente esperou o rito seguir, tanto é que até o momento a gente não tinha se pronunciado, o Vasco não tinha se posicionado para que no dia que seria hoje, quinta-feira, tivesse o julgamento e a gente pudesse falar pelos autos. Infelizmente, tivemos essa suspensão e estamos aguardando uma nova data.

O que vocês acham que vai acontecer ao final do julgamento?

A gente espera que seja analisado todo o contexto, a súmula do (Raphael) Claus... eu não quero entrar muito no processo, mas você teve uma súmula pública do Claus, você teve as imagens, você tem vários elementos que podem auxiliar a relatora nessa sua tomada de decisão. A gente espera, realmente, que estes elementos sejam tomados em consideração e que o tribunal, o STJD, e a comissão tomem a melhor decisão possível dentro do que a gente passou. A gente entende que as imagens são bem fortes, você teve ali algumas agressões que passaram, desde prestadores de serviços do estádio até funcionários.

Você acha que o tribunal está sob influência política?

É uma decisão que eu não consigo opinar. A gente entende que o tribunal é independente, você tem pessoas competentes lá, inclusive o Paulo (Bracks) que é o nosso diretor-executivo de futebol já foi membro do tribunal e ele fala as melhores coisas do tribunal. Por esta razão, a gente esperou que o rito fosse seguido, porque a gente entende que o tribunal tem pessoas capazes de entender o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e fazer a aplicação da lei conforme descrita na legislação.

Por que vocês não se manifestaram até agora?

A gente entendeu que a melhor forma de se pronunciar era através dos autos. Qualquer coisa que a gente se pronunciasse antes, poderia ser interpretada de forma diferente. É lógico que a gente tem acompanhado de forma atenta o caso, desde a execução até a primeira vez que a gente poderia se pronunciar que seria hoje no julgamento, porque a gente sabe a repercussão que pode vir a ter ou não, então preferimos não nos pronunciar. Ontem quando a gente soube da decisão, a gente emitiu uma nota porque realmente nos causou um pouco de indignação essa suspensão no dia anterior, no feriado, mas ao mesmo tempo a gente sabia como o tribunal é um órgão independente e formado por pessoas capazes, eles têm autonomia e isenção suficiente para aplicar as sanções previstas.

Como vocês viram a punição preventiva ao Raniel e ao Luiz Henrique?

Não consigo te dizer em termos absolutos se foi a primeira ou poucas em que a gente teve uma suspensão preventiva de 30 dias por dois cartões amarelos, tentamos mudar isso, tanto é que a gente entrou com recurso, não conseguimos. Tanto o Raniel quanto o Luiz ficaram suspensos por duas partidas, cumprimos porque a gente entende que a justiça deve ser seguida, mas no nosso entender foi uma das poucas vezes em que você teve uma suspensão de um atleta por 30 dias ou duas partidas, no caso, por dois amarelos.



Fonte: Blog da Gabriela Moreira - ge