Vasco está desde 2008 sem pagar contrato de aluguel do campo do Pau Grande-RJ e dívida é cobrada na Justiça

Quarta-feira, 16/10/2013 - 12:02
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Enquanto luta para escapar do rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o Vasco coleciona ações judiciais como consequência de disputas políticas e do recente bloqueio de receitas. A mais nova batalha nos tribunais envolve uma agremiação modesta e responsável pelos primeiros passos de Garrincha no futebol. Trata-se do Esporte Clube Pau Grande, que cobra pouco mais de R$ 425 mil ao clube de São Januário por um contrato de locação assinado na gestão Eurico Miranda e ignorado pela administração Roberto Dinamite.

O acordo foi firmado entre as partes em fevereiro de 2007. José Renato Pontes Teixeira e Eurico Miranda, então presidentes de Pau Grande e Vasco, respectivamente, assinaram o documento com duração inicial de cinco anos para a locação do espaço pertencente ao clube mageense. O Cruzmaltino definiu o uso do campo de futebol e vestiários para treinos das categorias de base, peneiras e fins comerciais.

O valor mensal do aluguel foi estipulado da seguinte forma: R$ 2.050,00 no primeiro ano; R$ 4.100,00 no segundo ano; R$ 4.600,00 no terceiro ano. Nos dois últimos períodos, o valor seria reajustado conforme o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) ou outro semelhante para substitui-lo. Porém, o Vasco não rescindiu o compromisso, deixou de utilizar as dependências do clube e ignorou os pagamentos a partir de maio de 2008.

A data coincide com a entrada de Roberto Dinamite na presidência do Cruzmaltino. O atual mandatário foi eleito pelo Conselho Deliberativo em 28 de junho de 2008. A reportagem do UOL Esporte teve acesso ao processo e constatou que o presidente, citado no documento como representante do Vasco, não foi encontrado pela Justiça nas quatro vezes em que recebeu visitas na sede de São Januário (veja partes do processo abaixo).

"O caso está entregue aos nossos advogados e sabemos da execução. Mas há seis meses não recebemos novidades sobre o assunto. Do jeito que a Justiça funciona no Brasil ainda pode perdurar por muitos anos. É importante encontrar o Roberto Dinamite para que o mesmo seja notificado. Ele sempre está na televisão nos jogos do Vasco, mas dizem que não o acham", afirmou o presidente do Esporte Clube Pau Grande, Edson José de Barros.

A última atualização do processo, que corre na Comarca de Magé, ocorreu em 30 de abril de 2013. O valor da execução corrigida é de R$ 425.586,13. No entanto, o Pau Grande estima que o montante esteja próximo dos R$ 500 mil com os acréscimos de valores e multas até o mês atual em razão de o contrato estar teoricamente vigente, já que as partes não se manifestaram em fevereiro de 2012, quando o compromisso assinado pelos clubes seria encerrado.

O montante é considerado fundamental para a reestruturação da sede do clube de Magé. Apesar do gramado em bom estado, o local conta apenas com um memorial em homenagem ao ídolo Garrincha - construído com o apoio da Danone (R$ 70 mil) e de uma ONG. O portão com as iniciais está apagado e os muros necessitam de pintura emergencial.

O Esporte Clube Pau Grande contesta que apenas o presidente Dinamite seja escolhido como representante do Vasco para receber a notificação do pagamento da dívida em até três dias após a entrega do documento e aguarda a confecção de nova carta precatória para ter acesso a quantia. O Cruzmaltino pode sofrer penhoras online em suas contas para quitar o passivo caso não cumpra o novo prazo judicial.

"O Vasco abandonou o local, não fizeram a rescisão e a dívida cresce a cada mês. Não podemos sequer locar para outra empresa em razão disso, pois o clube não deu baixa em absolutamente nada. É uma execução direta e precisa ser paga. O valor está bem próximo de meio milhão de reais. O que o Vasco pode discutir é o excesso de valores e possíveis penhoras. O prazo vai sair em uma nova carta precatória e o clube terá que tomar uma decisão. Diretores e até funcionários ligados ao presidente do Vasco podem receber a intimação normalmente", explicou o advogado do Esporte Clube Pau Grande, Julio Cesar Lemos.

Procurado pela reportagem, o ex-presidente Eurico Miranda confirmou a intenção do contrato e acusou Roberto Dinamite de contrair nova dívida para o Vasco apesar de o vínculo com o Esporte Clube Pau Grande ter sido assinado por um período superior a gestão do antigo mandatário cruzmaltino.

"O contrato foi assinado na minha época. Pagamos e utilizamos o espaço para as categorias de base até mudar a gestão. Saí da presidência, o Vasco simplesmente abandonou as dependências do clube Pau Grande e os pagamentos. Acontece que essas atitudes existem aos montes e cada vez se descobre um processo novo contraído pela gestão atual. O Vasco tem a obrigação de pagar o que deve. É apenas mais uma dívida que eles não quitaram e só cresce", encerrou Miranda.

Na última terça-feira, o departamento jurídico cruzmaltino esteve envolvido em reuniões para discutir as dívidas dos clubes em Brasília. O Vasco informou, via assessoria de imprensa, que estuda o caso e planeja se pronunciar sobre a polêmica com o clube Pau Grande ainda nesta quarta-feira.

Parte do processo no qual consta o contrato firmado entre Vasco e E. C. Pau Grande

Parte do processo mostra que o presidente Dinamite não foi encontrado no Vasco pela Justiça

Memória de débito com o valor devido pelo Vasco da Gama em 30 de abril de 2013


Fonte: UOL