JUSTIÇA VALIDA ELEIÇÃO DE 14/11, VENCIDA POR JORGE SALGADO
Quinta-feira, 17/12/2020 - 16:09
SESSAO DE JULGAMENTO

Data do Movimento: 17/12/2020 13:30
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Não-Provimento
COMPL.3: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Data da Sessão: 17/12/2020 13:30
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE
Designado p/ Acórdão: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES
Votação: Por Maioria
Decisão: Conhecido o Recurso e Não-Provido - Maioria
Texto: Por maioria de votos, negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Des. CUSTÓDIO TOSTES, redator designado. Vencido o Exmo. Sr. DES. CAMILO RULIÈRE, que dava provimento. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE, DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES e DES. FABIO DUTRA.

Fonte: TJ-RJ


Justiça nega recurso de Leven Siano e não valida eleição do Vasco no dia 7 de novembro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu, em julgamento nesta quinta-feira, que a votação no dia 7 de novembro, de forma presencial, em São Januário, não teve validade. O colegiado negou o recurso do candidato Leven Siano, que foi o mais votado naquele dia. Com isso, passa a valer a votação online que ocorreu em 14 de novembro, quando Jorge Salgado (Mais Vasco) foi o vencedor.

A decisão desta quinta dificilmente será modificada ainda em 2020 - isto porque o recesso do judiciário começa no dia 20 de dezembro. Qualquer recurso será julgado a partir de 6 de janeiro. A posse do novo presidente do Vasco está prevista para 20 de janeiro.

O julgamento ocorreu de forma virtual, mas os advogados das chapas de Jorge Salgado e Leven Siano puderam acompanhar a sessão. Não foi permitida contestação. O presidente da Assembleia Geral, Faués Jassus, o Mussa, o presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro, e o presidente Alexandre Campello também tiveram o direito de acompanhar o julgamento.

Entenda a polêmica na eleição do Vasco

Na noite de 6 de novembro, a Justiça determinou que a eleição do Vasco acontecesse na manhã do dia seguinte, sábado (7/11). O pleito teve início às 9h55 e tinha previsão de terminar às 22h. Porém, no começo da noite, uma decisão do presidente do STJ, Humberto Martins, mandou suspender a votação.

Mesmo com a decisão do STJ, a mesa diretora da Assembleia Geral decidiu prosseguir o pleito. Pouco depois das 22h, quando ainda havia sócios na fila para votar, as luzes de São Januário foram apagadas e a votação encerrada. As urnas, em um primeiro momento, foram lacradas. Porém, a mesa diretora da Assembleia Geral não achou lugar para deixá-las e resolveu fazer a contagem às 2h.

Nesse momento, apenas apoiadores dos candidatos Leven Siano e Sérgio Frias continuavam na sede. Os correligionários de Alexandre Campello, Jorge Salgado e Julio Brant já tinham ido embora, assim como os três candidatos. Leven Siano foi o mais votado.

Na visão do presidente da Assembleia Geral do Vasco, Faués Cherene Jassus, o Mussa, a decisão do STJ que suspendeu a votação também deixou valendo a ação que marcava a eleição para o dia 14.

Uma semana depois, no dia 14, ocorreu a eleição online com a participação de apenas dois candidatos: Jorge Salgado (Mais Vasco) e Julio Brant (Sempre Vasco). Alexandre Campello (Rumo Certo) retirou a candidatura, Sérgio Frias (Aqui é Vasco) reconheceu a vitória da chapa Somamos, e Leven Siano entendeu ter sido eleito no dia 7.

Na disputa entre Salgado e Brant, o candidato da Mais Vasco foi o mais votado. No entanto, minutos após o resultado ser anunciado na sede do Calabouço, o STJ devolveu a questão para o TJ-RJ. Dias depois, o desembargador Camilo Ribeiro Ruliére marcou o julgamento desta quinta.

Neste período, em uma rede social, Leven Siano convidou Jorge Salgado a aceitar a decisão que será tomada pelo TJ-RJ nesta quinta-feira, 17 de dezembro. O candidato da Mais Vasco, no entanto, não concordou, pediu para o adversário retirar todas as ações judiciais e sugeriu a realização de uma nova eleição. Leven não topou, e o impasse seguiu.

Fonte: ge