Eurico diz que ação do MPF/DF que pede ressarcimento aos cofres públicos já foi prescrita

Sexta-feira, 29/08/2014 - 09:12
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Candidato à presidência do Vasco, Eurico Miranda tem sérios problemas a resolver com a Justiça referentes ao período em que ainda era deputado federal. O Ministério Público do Distrito Federal, por meio de seu Núcleo de Combate à Corrupção, divulgou um documento em que ajuíza uma ação civil de ressarcimento aos cofres públicos de R$ 338.497,92 contra o ex-político. O órgão o acusa de desviar tais verbas, entre fevereiro de 1995 e fevereiro de 2003, ao nomear Sérgio Luiz de Souza dos Santos, seu motorista particular, no cargo de secretário parlamentar, função que, segundo o MP, nunca foi exercida pelo funcionário.

Procurado pelo UOL Esporte, Eurico Miranda alega que a ação foi prescrita (deixou de vigorar).

"Veja bem, eu fui deputado há 12 anos. Isso já está prescrito. Por qual motivo não ingressaram com a ação ainda? E se ingressar com a ação, não tem problema nenhum", declarou.

Em sua defesa, o ex-deputado admite a contratação do motorista e se escora nos direitos parlamentares.

"Todo deputado federal tem direito a um motorista", alega.

Seu grupo político vascaíno "Casaca", por meio de nota, também defendeu seu mentor com os mesmos argumentos:

"O caso em questão se refere a um motorista que foi contratado, de fato, com verba de gabinete parlamentar, tendo assim, trabalhado de fato. Nenhum vínculo com 'cargos de confiança'. Portanto, não havia nenhuma irregularidade na contratação".

Porém, o informativo divulgado pelo MP contraria o posicionamento de ambos, já que é categórico em afirmar que o funcionário, "durante oito anos, recebeu pagamento como servidor da Câmara sem nunca exercer, de fato, tal cargo". A nota ainda vai além e ressalta que o próprio motorista negou que tenha trabalhado na função parlamentar: "O procurador da República Ivan Cláudio Marx menciona na ação que o próprio funcionário reconheceu que jamais foi a Brasília, tampouco compareceu ao gabinete do então deputado".

Atualmente, Eurico Miranda concorre à presidência do Vasco num pleito que está cercado de tumulto e polêmica. Ele suspeita que a divulgação da ação neste momento tenha um cunho político.

"Claro! Isso eu não tenho dúvida nenhuma. Eu deixei de ser deputado há 12 anos e agora que vão falar sobre isso?", indagou.

O Ministério Público do Distrito Federal diz ainda que há um pedido de "concessão de medida cautelar de indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros do ex-deputado – de forma a viabilizar o reembolso aos cofres públicos".

Indenização ao Vasco

Além da situação envolvendo o período em que era deputado federal, Eurico Miranda ainda está envolto em uma ação que lhe cobra ressarcimento ao Vasco no valor de R$ 3 milhões.

O caso ocorreu no fim da década de 90 e envolveu a prisão do ex-atacante Edmundo. Na ocasião, o ex-dirigente cruzmaltino alegou que os desembargadores tiveram "15 minutos de fama".

Ofendidas, as autoridades processaram ele e o clube numa indenização de cerca de R$ 1,3 milhão. Posteriormente, o próprio Vasco colocou Eurico como réu e o dirigente foi condenado.

Por conta do episódio, Miranda corre o risco de até mesmo ser excluído do quadro de sócios do Cruzmaltino. Um documento com mais de 75 assinaturas foi feito e o caso será colocado em votação no Conselho Deliberativo do clube. Não há, porém, uma data definida para o pleito.

Fonte: UOL