Governo quer delegacias e juizados especiais para torcedores e perda de pontos para clubes cujas torcidas brigarem

Quinta-feira, 12/12/2013 - 19:03
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Na tentativa de dar uma resposta aos recentes atos de violência nos estádios brasileiros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Esporte, Aldo Rebelo, anunciaram nesta quinta-feira (12), em Brasília, nove medidas para aumentar a seguranças nas arenas de futebol. Entre as ações anunciadas pelo governo federal está a recomendação para que os estados criem delegacias especializadas no atendimento de torcedores.

Além disso, haverá orientação para implantação de juizados de torcedores nos locais dos eventos esportivos. Cardozo explicou que parte das iniciativas negociadas pelo Executivo com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e magistrados do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) são apenas "orientações" porque parte das ações foge da alçada do governo federal.

“São sugestões porque não temos poder sobre algumas coisas. Não posso determinar, por exemplo, a implantação nos estádios de delegacias especiais, porque é competência do estado. Aquilo que não temos poder pode para deliberar vamos sugerir e buscar induzir com argumentos e demonstrações de que isso é correto”, enfatizou o ministro da Justiça.

O comitê do governo federal que discutiu iniciativas que possam inibir o vandalismo das torcidas organizadas também definiu que deve ser elaborado um guia de procedimentos de segurança para atividades esportivas, com foco principal nos jogos de futebol.

O encontro dos titulares da Justiça e do Esporte para tratar sobre medidas de segurança para os estádios foi motivado pela briga, no último domingo (8) entre torcedores de Atlético Paranaense e Vasco em Joinville (SC). O tumulto na última rodada do campeonato brasileiro deixou quatro feridos e as cenas de barbárie na arena catarinense tiveram repercussão internacional. Um dos torcedores sofreu fratura no crânio.

Para o ministro do Esporte, “dezenas” de torcedores poderiam ter sido presos em flagrante em razão da briga. Segundo Aldo Rebelo, “a lei prevê medidas drásticas”.

Ao final do encontro, que durou cerca de duas horas e meia, José Eduardo Cardozo destacou que o grupo havia decidido consensualmente que deve ser feita a “efetivação” de um cadastro nacional de torcedores que estão impedidos de participar de eventos esportivos.

Campeonato brasileiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, afirmou que algumas medidas decididas nesta quinta-feira já podem começar a valer para o campeonato brasileiro do ano que vem, como a perda de pontos dos clubes que forem responsabilizados por falta de segurança nos estádios.

"A partir da semana que vem, medidas serão tomadas e a expectativa tem que ser a melhor possível. (...) Perda de pontos vai ser uma sugestão do tribunal para o Conselho Nacional do Esporte e precisará ser aprovada. Se for aprovada, ela poderá ser implementada, eu acho que é viável, eventualmente, para o Campeonato Brasileiro do ano que vem, não para os estaduais”, ponderou Zveiter.

Para o ministro do Esporte, os clubes de futebol temem mais a possibilidade de perder pontos em uma competição do que serem multados.

"O clube teme mais perder três pontos do que R$ 3 milhões. A cobrança por três pontos é muito mais dura por parte da torcida com os dirigentes. O dinheiro, ele [o clube] pode pedir emprestado", observou Aldo Rebelo.

Copa do Mundo

O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, disse nesta terça-feira (10), no Marrocos, que as cenas de violência registradas em Santa Catarina no último final de semana não devem se repetir durante a Copa do Mundo.

"Na Copa, não dizemos que não pode acontecer 100%, mas 99,99% de certeza que não vai acontecer. De qualquer forma, é muito triste que isso aconteça", ressaltou Valcke.

"Acho que foi o tipo de imagem que você não quer ver. Lembra péssimos tempos na Europa. E também na África. Futebol não deveria ser um espaço de briga, de guerra de fãs. É uma questão de segurança, de ter a organização correta para que grupos não briguem. É, definitivamente, uma questão de segurança no estádio. Temos nossos mecanismos", completou.

As 9 ações do governo para combater a violência nos estádios brasileiros

Delegacias de torcedores - Governo federal vai propor aos estados a criação de delegacias especializadas em estádios

Guia de atuação das autoridades de segurança - Recomendação dos padrões para órgãos públicos e privados de segurança atuarem nos estádios

Cadastro de torcedores - Criação de cadastro nacional de torcedores impedidos de entrar em estádios

Responsabilização dos clubes - Aumento no valor das multas, perda de pontos e perda de mando de campo

Ações de inteligência - Integração das áreas de inteligências policial para identificar responsáveis por brigas nas arenas

Equipamentos de segurança - Instalação de dispositivos de segurança, como câmeras, nos estádios que não serão usados na Copa

Projeto de lei - Governo enviará ao Congresso proposta de lei que regulamentem a atuação da segurança privada em eventos esportivos

Câmara técnica - Ministério da Justiça vai criar grupo para discutir violência nos estádios

Fonte: G1