NETVASCO - 20/06/2008 - SEX - 15:13 - Política: Observador designado pela OAB fala sobre eleições do Vasco

NETVASCO - 20/06/2008 - SEX - 15:13 - Política: Observador designado pela OAB fala sobre eleições do Vasco

Felipe Santa Cruz, 35 anos, conselheiro e diretor da OAB/RJ (Seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil), comenta a rejeição, pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 15 de abril, dos embargos de declaração apresentados pela atual diretoria do Vasco, questionando algum tipo de omissão ou dúvida no acórdão relativo à anulação das eleições para o Conselho Deliberativo de 2006, e a conseqüente marcação de um novo pleito, a ser comandado por Alberto Soares Moutinho, vice-presidente da Assembléia Geral do Vasco, no prazo de trinta dias ao dia seguinte da publicação, ocorrida no dia 2 de junho, do acórdão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

No dia 6, Moutinho marcou as eleições para o próximo sábado (21/06), das 9 às 22h, na Sede do Calabouço, localizada na Rua Jardel Jercolis, s/n° - Glória. Um edital de convocação para o pleito foi publicado respectivamente nas edições de 8, 9 e 10 de junho no O Globo, Lance e Jornal do Brasil - determinação do artigo 22 da Lei Pelé. O presidente Eurico Miranda negou a realização das eleições e informou que a atual administração interpelou judicialmente Moutinho para cobrar explicações.

Na última segunda-feira (16/06), foi divulgada pelo MUV (Movimento Unido Vascaíno) / Chapa de Oposição "Por Amor ao Vasco", uma nota reafirmando que o pleito será realizado no dia 21 e que não há mais qualquer possibilidade da Situação obter um efeito suspensivo contra o mesmo, mas Eurico voltou a negar a realização das eleições e convocou uma reunião do Conselho de Beneméritos, que foi realizada na terça-feira.

Felipe foi designado para ser um dos observadores no pleito.

"A notícia que nós temos é que tem. Inclusive, está sendo realizada nesse exato momento no TRE [Tribunal Regional Eleitoral] uma reunião para dar os procedimentos das urnas eletrônicas, que vão para o Calabouço. É a posição que temos até agora", disse ao repórter Felipe Andrade, no programa "Bandeirantes Rio no Futebol", da Rádio Bandeirantes.

CALABOUÇO FECHADO

"O presidente do Vasco parece que vai mais uma vez optar pela tese de que a Justiça não se aplica ao Vasco da Gama, que ele dirige. Ele vai claramente... Ele tem um longo histórico de desobediência às ordens judiciais e parece que mais uma vez vai dando sinais, pelo menos por declarações que ouvimos e estamos lendo na imprensa, de que vai fazer a opção pela desobediência".

"Vou fazer um relatório e enviarei isso ao juiz".

TIME

"Sou sócio eleitor do Internacional de Porto Alegre. Cresci no Rio Grande do Sul. Sou carioca, mas morei lá até os 15 anos. Sou Colorado fanático".

EURICO SER PRESO POR DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL

"Não conheço a realidade dos processos criminais. Sei que são muitos. Para eu poder falar sobre isso, seria leviano da minha parte. O que acompanho, e a nossa única preocupação como entidade de advogados, é que haja tranqüilidade e lisura no pleito. Da nossa parte, como observador, não há nem como manifestar simpatia por A ou B, mas juridicamente, levando-se em consideração o que estamos lendo e ouvindo, de que não vai se abrir a sede... Nos parece claro que há uma ordem judicial para que fiscalize uma eleição, e que ganhe aquele que for o preferido da escolha dos associados do Vasco. Se o presidente interino optar por não permitir, isso é uma desobediência, e temos informações que isso já aconteceu antes, como todos sabem".

"Desobediência pode levar à prisão sim, mas essa é uma decisão que não passa pelo nosso papel no pleito. As partes, provavelmente a parte prejudicada e o vice-presidente da Assembléia, vão narrar isso ao juízo e pedir a apuração do crime. Da nossa parte, cabe apenas relatar os fatos que vão ocorrer amanhã. Tomara que sejam fatos positivos".

EURICO SER CHAMADO DE PRESIDENTE INTERINO

"Porque o mérito da controvérsia é o fato de que a eleição realizada, que o elegeu - seria esse o procedimento -, é uma eleição que está hoje declarada nula pela Justiça. Por isso está se fazendo uma nova eleição. O clube não ficou acéfalo com a indicação dele. Agora, o que a Justiça determinou, é que se apure a vontade dos eleitores para a conclusão do mandato".

QUEM INDICOU EURICO COMO INTERINO

"Até onde sei, foram as instâncias administrativas do clube".

SÓCIO INADIMPLENTE REGULARIZAR SITUAÇÃO NA HORA E VOTAR

"Não. A verdade é que a lista dos eleitores já foi consolidada em juízo".

ESTATUTO DO VASCO PERMITIR

"Na verdade, essa eleição já é o desdobramento de um primeiro processo eleitoral aonde se apurou irregularidades. O que o Ministério Público, Poder Judiciário pretendem é apenas garantir a legalidade do processo. Caberia aos advogados das partes discutirem no contraditório dos autos. Não cabe nem a mim comentar ou discordar, com todo o respeito, esses pontos todos. Estabelecido pelo Poder Judiciário qual foi o procedimento, as instâncias administrativas devem obedecê-lo. O Estatuto do Vasco não está acima do Poder Judiciário. Determinado pelo Poder Judiciário, qual é o procedimento a ser cumprido para que a eleição seja limpa, lisa? Aliás, diga-se de passagem, a sociedade tem atraído um interesse que hoje extrapola até o dos vascaínos. É impressionante. Acabou que essa virou uma questão pública. Estou impressionado com a repercussão, pela grandeza do Vasco e beleza da sua torcida. O Poder Judiciário está finalizando o que ele espera desse procedimento e quais serão as regras. O Estatuto do clube deve ser observado, mas o Poder Judiciário pode, evidentemente, estabelecer. O Poder Judiciário quer a observância daquela lista, depurada de problemas que geraram inclusive a nulidade da eleição. O Ministério Público demonstrou problemas de pessoas já falecidas, e aí por diante".

"Quero só frisar mais uma vez a posição minha, e como conselheiro da Ordem dos Advogados. Todas essas questões poderão ser discutidas em juízo. A nossa vontade e desejo é apenas que o que hoje está determinado pelo judiciário seja cumprido. Que o dia de amanhã seja um dia de tranqüilidade e não haja qualquer tipo de nervosismo. Nervosismo é normal em processo eleitoral, mas de agressão ou agressividade. A nossa vontade é que tudo seja tranqüilo. É claro que todas essas questões incidentais poderão ser discutas em juízo".

SÓCIO QUE NÃO ESTAVA APTO PARA VOTAR EM 2006

"Não sou a melhor pessoa para dizer isso nesse momento. Quem tem que dizer é o presidente da Assembléia. A posição que eu tenho é que não e a lista está consolidada. Mas esse sócio aconselho que compareça e se informe, porque provavelmente daqui até amanhã podemos ter uma outra posição. Não sou a instância decisória. Não posso afirmar detalhes que podem inclusive ser alterados. Seria leviano da minha parte. O papel da Ordem dos Advogados dentro do Ministério Público é observar e, claro, desejar e dentro do possível, garantir a tranqüilidade do pleito. O resto todo vai se discutir na Justiça entre as partes e do interesse do vascaínos".

SÓCIO DO VASCO

"Ele vai para a Sede do Calabouço. A eleição está convocada. O TRE participa com urnas eletrônicas. Ele vai amanhã se posicionar, inclusive aqueles que têm dúvidas dessa questão relevante que foi levantada".

Fonte: VascoExpresso