NETVASCO - 20/06/2008 - SEX - 08:33 - Política: Necessidade de intimação para realizar eleições gera polêmica

NETVASCO - 20/06/2008 - SEX - 08:33 - Política: Necessidade de intimação para realizar eleições gera polêmica

A um dia da nova eleição vascaína, marcada por Alberto Moutinho de acordo com determinação judicial, situação e oposição ainda não se entendem sobre a realização do pleito. Em informe veiculado na grande imprensa, Carlos Alberto Martins Cavalheiro, presidente do Conselho de Beneméritos do clube, argumenta que a nova eleição não poderá ser realizada, principalmente pelo fato de o Vasco ainda não ter sido notificado oficialmente pela Justiça.

No entanto, o estatuto do clube diz em seu capítulo VII, artigo 44, que os poderes do Club de Regatas Vasco da Gama são: a Assembléia Geral, o Conselho Deliberativo, o Conselho de Beneméritos, o Conselho Fiscal e a Diretoria Financeira.

De acordo com a decisão judicial, Alberto Moutinho, outrora vicepresidente da Assembléia Geral do Vasco, será o responsável por comandar o processo eleitoral.

Logo, como representante de um dos cinco poderes do clube, Moutinho foi, sim, notificado, por intermédio do Diário Oficial do estado, que teria de marcar novo pleito em até 30 dias corridos após a publicação. No dia 6 de junho, Moutinho cumpriu a ordem judicial e marcou o novo pleito para amanhã, dia 21 de junho.

Outro ponto questionado pela situação no referido informe é que o mérito da questão não foi ainda julgado. Entretanto, na terça-feira passada foram julgados os dois últimos recursos (embargos de declaração) na 8a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e a decisão de nova eleição foi mantida. O Superior Tribunal de Justiça (STJ),emBrasília, corroborou esta decisão.

No último ponto questionado pela situação – o fato de Alberto Moutinho não ter dado explicações aos questionamentos da diretoria interina –, o responsável pelo novo pleito do Vasco se mantém em silêncio para não comprometer a lisura do novo processo eleitoral cruzmaltino.

Advogado considera vital a intimação

Apesar da possibilidade de Alberto Moutinho, vice-presidente da Assembléia Geral do Vasco, ser analisado como representante do clube no ato da notificação da Justiça a respeito da realização da nova eleição para o Conselho Deliberativo, há quem alegue que Eurico Miranda também deveria ser notificado. Segundo o advogado Márcio Cordero, em caso de derrota da situação o fato de o presidente interino não ter sido intimado pessoalmente pela Justiça poderá ser usado como argumento para um recurso: – No Judiciário, nunca a verdade é absoluta. Além dele não ter sido intimado, o Estatuto do clube não foi respeitado.

Complicado

Márcio Cordero
ADVOGADO

“Mesmo que Roberto Dinamite ganhe, acredito que será complicado que ele tome posse imediatamente. A diretoria do Vasco terá o direito de entrar com alguns recursos contra a eleição”

O que diz a situação

Intimação

Segundo informe veiculado pelo presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco, Carlos Alberto Martins Cavalheiro, uma nova eleição não poderá ocorrer porque o clube ainda não foi intimado pela Justiça. Só após uma notificação formal a eleição poderia ser marcada e, enfim, realizada.

Interpelação

Situação reclama que Alberto Moutinho, vice-presidente da Assembléia Geral e designado pela Justiça para comandar o processo eleitoral do Vasco, não respondeu aos seus questionamentos sobre o porquê de uma nova eleição cruzmaltina ter sido convocada.

Mérito

Situação argumenta que recursos enviados à Justiça ainda não foram julgados e, por isso, nova eleição vascaína seria irregular.

O que diz a oposição

Intimação

De acordo com a oposição, o responsável pelo processo eleitoral do Vasco, Alberto Moutinho, já foi informado da decisão judicial que determina novo pleito, o que bastaria para a realização da eleição. Segundo Luiz Américo, advogado do MUV, a própria diretoria interina já tomou ciência do fato, uma vez que publicou um informe abordando o tema.

Interpelação

De acordo com a oposição, Alberto Moutinho não é obrigado a responder qualquer tipo de interpelação, já que foi nomeado pela Justiça como o responsável pelo processo eleitoral vascaíno. Até mesmo para manter a isenção no pleito.

Mérito

Para a oposição, todos os recursos cabíveis e enviados pela situação à Justiça foram julgados improcedentes e que, portanto, vale a decisão da Justiça, que determinou a realização de um novo pleito cruzmaltino.

Diz o estatuto

Poderes

No artigo 44, Capítulo VII, do estatuto do Club de Regatas Vasco da Gama, são poderes do clube: I – A Assembléia Geral.

II – O Conselho Deliberativo.

III – O Conselho de Beneméritos.

IV – O Conselho Fiscal.

V – A Diretoria Administrativa.

Diante das leis do clube, Alberto Moutinho, como vice-presidente da Assembléia Geral e designado pela Justiça como responsável pelo processo eleitoral, é um legítimo representante do Club de Regatas Vasco da Gama.

Responsável pelo pleito

O artigo 77 do estatuto diz: “... O presidente da Assembléia Geral, coadjuvado pelo Presidente do Clube, tomará todas as medidas para garantir a realização do Pleito, segundo as normas estabelecidas no Estatuto...” O presidente da Assembléia Geral do Vasco é José Pinto Cabral. Entretanto, como é integrante da chapa azul, de Eurico Miranda, ele foi interditado pela Justiça para tocar o pleito. Com isso, Alberto Moutinho, vice-presidente da Assembléia Geral, assume a condição de responsável pela eleição do Vasco.

Portanto, de acordo com o próprio estatuto, o atual presidente interino, Eurico Miranda, é apenas um coadjuvante no processo eleitoral do Vasco. Qualquer ação primária para garantir o andamento normal do processo eleitoral do Vasco, tal como requisitar força policial para segurança, urnas eletrônicas e observadores de instituições representativas da sociedade, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Ministério Público (MP), cabe exclusivamente ao conselheiro Alberto Moutinho.

Votação

7.250 Sócios vascaínos estão aptos a votar na eleição marcada para amanhã, no Calabouço. A lista foi determinada pela Justiça após a exclusão de 1.385 nomes que votaram de forma irregular no pleito realizado em novembro de 2006. A eleição, com dez urnas eletrônicas, ocorrerá das 9h às 22h, com apuração logo em seguida.

A eleição mais polêmica da história do Vasco

O Início
No dia 13 de novembro de 2006, a chapa encabeçada por Eurico Miranda vence eleição com 1.848 votos, contra 1.409 da chapa de Roberto Dinamite. O repórter do LANCE!, Guilherme de Paula, por exemplo, consegue votar de forma irregular.

Nos tribunais
A oposição alega na Justiça irregularidades na eleição. Em março de 2007, tem ganho de causa, mas a diretoria entra com recurso. O processo se arrasta até o início deste mês, quando a decisão judicial é publicada no Diário Oficial.

Fonte: Lance