NETVASCO - 04/06/2008 - QUA - 01:10 - Política: Advogado da Oposição comenta determinação de novas eleições

NETVASCO - 04/06/2008 - QUA - 01:10 - Política: Advogado da Oposição comenta determinação de novas eleições

O diretor jurídico do MUV (Movimento Unido Vascaíno) e da Chapa de Oposição "Por Amor ao Vasco", Luiz Américo de Paula Chaves, comenta a rejeição, pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 15 de abril, dos embargos de declaração apresentados pela atual diretoria do Vasco, questionando algum tipo de omissão ou dúvida no acórdão relativo à anulação das eleições para o Conselho Deliberativo de 2006, e a conseqüente marcação de um novo pleito, a ser comandado por Alberto Soares Moutinho, vice-presidente da Assembléia Geral do Vasco, no prazo de trinta dias ao dia seguinte da publicação, ocorrida nesta segunda-feira (02/06), do acórdão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

"Agora foi determinado novas eleições, que podem ser implementadas pelo Dr. Moutinho. O José [Pinto] Cabral, que era o presidente da Assembléia Geral por uma decisão judicial e o Dr. Moutinho, a partir de agora, está apto e nomeado pelo Poder Judiciário, a tocar o processo das eleições. A partir dessa publicação, acabaram-se os recursos com efeito suspensivo, que não deixavam a eleição se realizar. A partir de agora são atos administrativos que o Dr. Moutinho tem que tomar. Está na mão dele agora. Saiu do Poder Judiciário e dependemos da publicação de um edital pelo Dr. Alberto Moutinho", disse ao programa "Só dá Vasco", veiculado na Rádio Bandeirantes.

"Ele está liberado para exercer o mandato de presidente da Assembléia Geral. Só depende dele a publicação do edital convocando as novas eleições. Marcar a data é decisão exclusiva dele. Ele é o presidente do Vasco para esse fim de gerar as eleições".

"O Dr. Moutinho é uma pessoa íntegra, de confiança de ambas as partes. Ninguém tem nenhum grão de arroz de falar a respeito da personalidade e vascainidade do Dr. Moutinho. Ele vai fazer - confiamos plenamente - de forma isenta e democrática a nova eleição".

"Agora aguardamos as determinações. O Dr. Moutinho, pelo que a gente, deve chamar as duas chapas para informar quais foram as suas decisões. A essa altura do campeonato, ele deve estar pensando em como fazer essa gerência, que vai ser complicada, como todo grande processo democrático é. Mas esse é o preço que se paga pela democracia".

"Em primeiro lugar, com base nos parâmetros estabelecidos na decisão judicial. Isso é ponto. Qualquer decisão judicial sobrepõe o Estatuto. Ele não pode contrariar a decisão judicial".

"Aqueles parâmetros do Calabouço, da lista de votação e do prazo de 30 dias, isso tudo tem que ser respeitado pelo presidente da Assembléia Geral. Ele vai ser o representante do judiciário e do juiz, nomeado para tocar as eleições. É uma responsabilidade grande, mas tenho certeza que, como um bom benemérito e visando os interesses do Vasco e da democracia, o Dr. Moutinho está apto a cumprir essa missão".

O presidente do MUV, José Henrique Coelho, não acredita que, caso a Oposição vença as eleições, uma reviravolta possa ocorrer na votação dos 300 membros do Conselho Deliberativo. No caso, 120 conselheiros da Oposição e 30 da Situação se juntariam a 150 conselheiros natos. Para ser empossada, a Oposição precisaria ter o voto de 31 conselheiros natos.

"A chance de isso acontecer é 0. A chapa do Roberto vai estar elegendo 120 conselheiros e precisará de mais 31 para conseguir a maioria do conselho. Posso assegurar hoje que temos mais de 43 beneméritos natos firmes conosco, apoiando a candidatura e gestão do Roberto. Pessoas que podemos garantir que temos o nome. E tem outro aspecto. Na história do Vasco, nunca isso aconteceu. Seguramente, não seria agora que iam fazer isso com o ídolo do clube. Aquela fábrica de beneméritos feita debaixo da arquibancada, com a gente não funciona".

Luiz Américo comenta.

"O raciocínio contrário é válido também. A chapa do Eurico, a Azul, em segundo colocada vai fazer 30. Quantos beneméritos ele precisa para fazer a maioria? 121. Não tem nem longe disso. Não existe a menor possibilidade de ele conseguir 121 beneméritos. Aliás, as reuniões do Conselho são todas vazias".

O advogado fala sobre possíveis recursos da Situação no Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O presidente Eurico Miranda afirmou na segunda-feira que recorrerá.

"A gente vive no Brasil e sabe as coisas e os nós que são dados aqui para as instituições não funcionarem. O Eurico está até hoje no Vasco exatamente porque as instituições brasileiras não funcionaram. Muitas denúncias, os processos não foram à frente, uma série de nós jurídicos. Nada disso funcionou. Ele já deveria ter sofrido o impeachment até no próprio terreno do Vasco da Gama, mas a gente sabe que o pessoal realmente não tem fé mais nas instituições, até de um modo justificado, justo. A partir de agora não há mais efeito suspensivo. Todas as decisões judiciais que foram tomadas podem seguir o seu rumo administrativo. Não existe uma decisão judicial que bloqueie a realização de novas eleições. Está livre e desembaraçado para o Dr. Moutinho, que é o nomeado, realizar as novas eleições. Qualquer tipo de recurso que a atual administração interina faça para o STJ ou STF, porque no Tribunal do Rio de Janeiro acabou a discussão, nenhum deles tem efeito suspensivo, o condão de interromper o processo eleitoral".

"Existe até uma reportagem hoje no Lance, que é muito bem feita, que existe remota possibilidade de ingresso em cautelar no STJ. A jurisprudência e totalmente contrária a esse tipo de ação. Hoje existe uma princípio constitucional, que é o direito de petição. Você pode fazer o pedido aonde quiser e bem entender. Se ele tem procedência ou não, é o tribunal que vai decidir. Hoje, a jurisprudência é totalmente contrária a qualquer tipo de liminar no STF ou STJ. É 99% contrária a qualquer tipo de medida, a imensa jurisprudência. Se cair na sorte e acontecer de sair com um ministro, acredito que esse ministro terá o bom senso de não dar qualquer tipo de medida cautelar, tendo em vista que, a jurisprudência do tribunal que ele faz parte, é totalmente contrária".

"Ainda tem outros motivos jurídicos, mais técnicos, que não vale a pena citar. Dentre eles, um dos mais importantes, que o mérito, a fase de provas, é analisada aqui. Qualquer coisa que ingressar no STJ, não podem ser analisadas as provas que foram geradas na primeira instância. Nenhum argumento dele [Eurico] é questão de direito, é tudo questão de prova. Isso já foi passado e ninguém vai dar uma cautelar em uma questão de prova no STJ".

Fonte: VascoExpresso