NETVASCO - 05/03/2008 - QUA - 14:27 - Confira perguntas e respostas sobre a decisão que anulou as eleições

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NETVASCO - 05/03/2008 - QUA - 14:27 - Confira perguntas e respostas sobre a decisão que anulou as eleições

A diretoria interina do Vasco sofreu duro golpe na última terça-feira. Por unanimidade, a turma da 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio, composta pelos desembargadores Adriano Celso, Orlando Secco e Luís Felipe Francisco, anulou a eleição vascaína ocorrida no dia 13 de novembro de 2006. Com isso, o clube terá novo pleito para eleger o Conselho Deliberativo.

E o LANCE! tirou algumas dúvidas frequentes dos torcedores vascaínos.

LANCE!: O que significa a decisão da Justiça tomada ontem?

RESPOSTA: A eleição para o conselho deliberativo do Vasco está oficialmente anulada.

Em novo pleito terá de ser realizado contando 30 dias a partir da data da publicação do acórdão no Diário Oficial. A diretoria não tem direito a recurso quanto ao veredicto e deve esperar essa publicação.

LANCE!: Eurico Miranda é, hoje, o presidente do Vasco?

RESPOSTA: Até o momento, ele permanece como presidente interino do clube e aguarda o resultado do novo pleito.

LANCE!: É possível que a decisão caia antes da realização do novo pleito?

RESPOSTA: A diretoria interina pode entrar com um embargo de declaração com o intuito de adiar em até duas semanas a publicação no Diário Oficial. Depois, ela poderá também entrar com um recurso extraordinário no STJ. Mas tal ação não interferirá na realização da nova eleição.

LANCE!: A Justiça vai interferir na maneira como ocorrerá a nova eleição, como local, eleitores e regras?

RESPOSTA: Sim. De acordo com a sentença da 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio, o novo pleito deverá ser realizado na sede do Calabouço, no Centro do Rio, e não em São Januário, como em 2006. Só poderão votar os sócios aptos na eleição de 2006. Além disso, o presidente da Assembléia Geral vascaína, José Cabral, foi afastado por conflito de interesses, já que concorre à reeleição. Em seu lugar, assume o vice-presidente, Alberto Moutinho, agora responsável pelo processo eleitoral vascaíno.

LANCE!: Seria vantajoso para Eurico optar pela multa de R$ 30 mil por dia e permanecer no comando do clube?

RESPOSTA: Não seria o adequado. Além disso, ele poderia se tornar alvo de novos processos, como descumprimento de decisão judicial.

LANCE!: Quem pagaria a multa e quem receberia o dinheiro?

RESPOSTA: A multa seria paga pelos réus – o Vasco, Eurico Miranda e o ex-presidente da Assembléia Geral, José Cabral. Caberia ao autor da ação, o MUV, o recebimento da quantia.

LANCE!: Eurico pode esperar para entrar com um recurso após a eleição?

RESPOSTA: É uma possibilidade. Todos os candidatos têm direito de reclamar judicialmente quando julgam algo incorreto num processo eleitoral.

LANCE!: Com a realização de uma nova eleição, existe a possibilidade de se candidatar uma terceira chapa?

RESPOSTA: Não, já que a realização da nova eleição está relacionada à primeira.

Fonte: Lancenet