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NETVASCO - 27/12/2007 - 09:22 - Futebol brasileiro registrou 15 casos de doping em 2007

O boom de casos de doping encontrados neste ano no futebol brasileiro escancarou as falhas de um tribunal que usa regras ultrapassadas, em desacordo com códigos internacionais seguidos pela Fifa, e pune pouco e de forma desigual.

Com o doping de Romário, o penúltimo de 2007, o Brasil fechou o ano com 15 jogadores flagrados. Como forma de comparação, segundo o STJD, no ano passado foram só dois positivos. Em 2005, nenhum.

"Os controles ficaram mais rígidos, com a adequação da CBF às regras internacionais seguidas pela Fifa, em consonância com o Código Mundial Antidoping", aponta Luciano Hostins, especialista em legislação antidoping, tentando explicar o aumento dos casos.

Se os testes têm sido mais severos, as sentenças são muitas vezes risíveis. Os jogadores continuam sendo julgados pelo ultrapassado CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), cujo texto é de 2003.

No entanto, em 2006, a Fifa saiu derrotada em pendência com a Wada (Agência Mundial Antidoping) e teve que adotar o código que já era seguido pelos demais esportes olímpicos.

Se as regras da Wada prevêem de advertência a suspensão de dois anos para o primeiro exame positivo, o CBJD, mais brando, limita essa punição para entre 120 e 360 dias.

Além disso, o código nacional prevê a possibilidade de metade da pena ser trocada pela doação de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários. "Essa norma é moderníssima. Atende às preocupações sociais do tribunal. Entrou no CBJD em 2003, prevendo redução de um terço da pena. Em 2006, passou a diminuir até metade", diz Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD.

Beneficiados por ela, Marcão, do Inter, e Renato Silva, então no Fluminense, tiveram suas punições abreviadas pela metade. E a regra pode beneficiar Romário, cujo teste detectou finasterida, mesma droga encontrada na urina de Marcão --o Vasco já até solicitou que a pena do atacante seja suspensa até que o recurso seja julgado, dia 20. "É um disparate jurídico que vai contra as regras internacionais", critica Hostins.

Não bastasse a falta de consonância, não há critério nos julgamentos. Casos semelhantes receberam sentenças diferentes. Adãozinho (América-RN), Anderson Marques (Barueri), este o último doping de 2007, e Ricardo Lopes (Paulista) tiveram teste positivo para o estimulante isometepteno, encontrado na Neosaldina, largamente usada para dor de cabeça.

Mas, enquanto o volante foi suspenso por 120 dias --pena severa até para os padrões internacionais--, Lopes e Marques acabaram absolvidos.

Por outro lado, Carlos Damasceno, médico do Paulista, que prescreveu a droga, foi banido do esporte. Ele receitara Neosaldina baseado em lista da CBF que põe o remédio como fármaco permitido --a relação até hoje está errada na internet.

Não bastasse isso, a impunidade grassa nas sentenças. Dos 15 jogadores pegos neste ano, em levantamento feito pela Folha, cinco (33%) foram absolvidos, e dez, condenados, todos com a pena mínima prevista no CBJD --dois reduziram o período de sanção pela metade.

A absolvição de Dodô, a mais polêmica, é examinada pela Corte de Arbitragem do Esporte, que pode alterar o veredicto.

Fonte: Folha on line


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