NETVASCO - 13/11/2007 - 14:14 - Confira detalhes da polêmica eleição de 1 ano atrás

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NETVASCO - 13/11/2007 - 14:14 - Confira detalhes da polêmica eleição de 1 ano atrás

Confira, passo a passo, tudo o que já aconteceu no processo que está ligado à eleição para a presidência do Vasco. Esta terça-feira marca exato um ano da realização do pleito, cujo resultado ainda é contestado na Justiça. O processo que investiga as irregularidades, porém, está parado.

- 2003 - decisão da Justiça sobre eleição só sai em 2006, após Eurico Miranda conseguir cumprir integralmente o seu mandato.

- 9/11/2006 - MUV consegue, na Justiça, que os 1.385 sócios suspeitos votem em uma urna separada e que estejam presentes a Polícia Militar e a Delegacia de Defraudações durante todo o pleito e apuração. A decisão determinava, ainda, que todo o material de votação e apuração fosse resguardado. Oposição consegue, também, a mudança do local do pleito para a sede do Calabouço.

- 12/11/2006 - No plantão do dia 12 de novembro, véspera da eleição, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia concede efeito suspensivo parcial à liminar, mantendo o local da eleição em São Januário, e não mais na sede do Calabouço

- 13/11/2006 - repórter Guilherme de Paula Machado, do LANCE!, sem condições legais (estava inadimplente há 12 anos), vota para presidente do clube e comprova fraude. No fim da apuração, a luz de São Januário é desligada, por pelo menos dez minutos, e, como em 2003, os integrantes da chapa de oposição são retirados do clube com auxílio de seguranças e da Polícia Militar. Correligionários de Eurico Miranda adaptam música feita pela torcida do maior rival, o Flamengo, e gritam "vice de novo" para Roberto Dinamite.

- 22/11/2006 - Guilherme de Paula depõe na Delegacia de Defraudações. É ouvido, também, um arquiteto que não pagava a taxa de manutenção há 15 meses e votou. Outro torcedor denuncia um esquema de distribuição de carteiras a quem se dispusesse a votar na situação. Dois grandes beneméritos do Vasco, um dirigente de torcida organizada e um funcionário da tesouraria do clube estariam envolvidos. Esses conselheiros são chamados para prestar esclarecimentos, mas não comparecem sob a alegação de doença. No dia em que deveria prestar depoimento, um deles é flagrado, pelo LANCE!, trabalhando normalmente.

- Dezembro de 2006 - juiz Milton Delgado Soares, que despachara no processo que determinara o acautelamento da urna com os votos suspeitos, é transferido e substituído por Rodrigo José Meano de Brito, trazido da comarca do interior Italva-Cardoso Moreira. O magistrado não recebe os advogados da oposição e só despacha em 29 de dezembro. No despacho, o juiz indefere o pedido para anexar os documentos utilizados no dia da eleição, que haviam sido acautelados por decisão do antigo juiz. Com isso, os advogados da chapa são obrigados a entrar com uma nova petição.

- Janeiro de 2007 - oposição entra com uma nova ação, pedindo a anulação da eleição, a convocação de outra em 30 dias, o impedimento da posse dos conselheiros eleitos e a eleição do presidente do clube, já então marcada pelos dirigentes para 16 de janeiro. Juíza Ana Lúcia Soares Pereira concede liminar para suspender a posse dos conselheiros e a eleição do presidente do Vasco.

- 13/01/07 - liminar é cassada, em um plantão de sábado, pelo desembargador Gilmar Augusto Teixeira, que já havia concedido um efeito suspensivo em favor da diretoria do Vasco, em outro plantão, contra a liminar que deu aos conselheiros de oposição o direito de ter acesso aos documentos do balanço do clube.

- 16/01/07 - apenas no dia marcado para a posse, após as 13h30min, as decisões judiciais estavam disponíveis para que os advogados da chapa Por Amor ao Vasco pudessem recorrer. O pedido de reconsideração da decisão do plantão, na ação da 20ª Vara Cível, é julgado na 8ª Câmara pelo desembargador Roberto Felinto, que mantém a decisão de primeira instância, revogando a decisão do plantonista.

- 06/02/07 - 8ª Câmara Cível mantém a decisão do desembargador Roberto Felinto, para impedir a cerimônia de posse do novo Conselho Deliberativo, e nega o seguimento do recurso por unanimidade (três votos a zero). Com isso, a decisão de suspender a posse dos membros do Conselho Deliberativo é mantida definitivamente.

- 08/03/07 - juiz titular da 15ª Vara Cível, Renato Ricardo Barbosa decide pela anulação da eleição e pela convocação de um novo pleito, que deveria ser realizado em 30 dias. O juiz decide, também, afastar o presidente da Assembléia Geral, José Pinto Cabral, da organização da eleição, por ele ser candidato a reeleição. O responsável pelo novo pleito seria o vice-presidente da Assembléia Geral, Alberto Moutinho.

- 03/04/07 - juiz Renato Ricardo decide favoravelmente aos pedidos de esclarecimento de alguns pontos da decisão que anulou a eleição, apresentados pelos conselheiros de oposição.

- 13/04/07 - decisão da 15ª Vara Cível é publicada no Diário Oficial. Assim, a data limite para a realização da nova eleição do Vasco seria 16 de maio. A data definitiva seria marcada por Alberto Moutinho, designado pela Justiça para presidir a eleição.

- 17/04/07 - diretoria interina entra com apelação contra decisão da 15ª Vara Cível. Nesse intervalo, Renato Ricardo Barbosa é convocado para atuar no Tribunal de Justiça e a juíza Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa Telles é transferida para o lugar dele. Ela dá efeito suspensivo à sentença que mandava realizar nova eleição. Assim, o recurso segue para a 8ª Câmara. Fernanda Sepúlveda, em 11/5/2006, já havia negado pedido de prisão a Eurico Miranda, no processo no qual o jogador Alex Alves cobrava dívida do Vasco.

- 20/04/07 - conselheiros, autores da ação que anulou a eleição, entram com um agravo de instrumento, na 8ª Câmara, pedindo a cassação do efeito suspensivo da sentença. O julgamento do agravo, na 8ª Câmara Cível, é então marcado para 3 de maio.

- 3/05/07 - no dia do julgamento do agravo, a diretoria interina do Vasco, temendo uma nova derrota, entra com um mandado de segurança contra o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sylvio Capanema. Os dirigentes alegam ilegalidade na distribuição do agravo. O desembargador Salim José Chalub, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, é sorteado relator e concede liminar à diretoria interina, o que impede temporariamente o julgamento até a decisão de mérito do Mandado de Segurança.

- 10/05/07 - conselheiros da oposição entram com um agravo regimental contra a liminar concedida à diretoria interina. Depois de dois adiamentos, sem qualquer justificativa, Salim Chalub marca o julgamento para 28 de maio. Porém, diretoria interina pede vistas ao processo e sessão é interrompida.

- 28/05/07 - o juiz Rodrigo José Meano de Brito, o mesmo que meses antes fora transferido para a 20ª Vara Cível, no processo de anulação da eleição, solicita o arquivamento do processo por entender que a queixa-crime na Delegacia de Defraudações “(...) teve como objetivo único e exclusivo criar uma verdadeira situação pirotécnica (...)”. Em 14 de maio, o presidente interino do Vasco afirma em seu programa de rádio que o inquérito da Delegacia de Defraudações que investigava a fraude na lista de sócios aptos a votar fora arquivado. Mas isso acontece somente no dia 28.

- 24/08/07 - o agravo regimental, pedido pela oposição, é indeferido por 16 votos a 4.

- 31/08/07 - advogados da diretoria interina entram com embargos de declaração contra o voto do relator Salim José Chalub, que mantém o processo parado até hoje, apenas para esclarecer o seu voto, que é favorável à situação. Somente depois disso é que o julgamento do mérito do mandado de segurança contra Sylvio Capanema (ler 3/5/07) poderá ser marcado. Julgado o mandado de segurança, finalmente o agravo de instrumento da oposição contra o efeito suspensivo da eleição (conseguido pela situação) poderá ser apreciado.

Fonte: Lancenet