NETVASCO - 08/11/2007 - 18:32 - Juvenil: Vasco consegue reverter pena de atleta

Home | Notícias

NETVASCO - 08/11/2007 - 18:32 - Juvenil: Vasco consegue reverter pena de atleta

No dia 26 de setembro, o Vasco goleou o Goytacaz por 3 a 0, em Campos, pelo Campeonato Estadual Juvenil. O atleta Douglas Ferro de Azeredo Souza, do Vasco, foi expulso e posteriormente julgado à revelia porque nenhum advogado do clube compareceu a seu julgamento. A alegação foi que o Vasco não foi informado porque o TJD-RJ (Tribunal de Justiça Desportiva) só publica as pautas em seu site. Na sessão plena, o recurso do clube foi apreciado, o pedido acatado, e as decisões anuladas. O jogador tinha sido apenado em 120 dias, mas, por ser menor de idade, Douglas só poderia ter sido julgado se ele ou algum responsável estivesse presente no Tribunal.

"A decisão foi por maioria, não unanimidade, mas efetivamente entendeu que era a forma correta, inclusive é a que o STJD faz as citações. O STJD afixa o edital na sede do tribunal e, mesmo assim, na forma prevista do código, manda um fax para os clubes, os citando. A citação tem que ter algum meio de que exista a prova de que a pessoa foi citada. É esse o fundamento, e que de forma inteligente o legislador colocou no texto do CBJD [Código Brasileiro de Justiça Desportiva] para evitar que um clube do Interior que não tenha acesso às informações e Internet... Tem clube que nem fax tem. Seria uma tremenda injustiça se proceder julgamento apenas afixando-se edital na sede do tribunal", disse o advogado do clube, Paulo Rubens, ao repórter Rafael Marques, da Rádio Globo.

Confira a sentença:

16:33:00 |RESULTADO DO JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU-SE DA REVISÃO PARA NO MÉRITO POR MAIORIA DAR-LHE PROVIMENTO ANULANDO OS JULGAMENTOS DO TJD-RJ, PELA NULIDADE DE CITAÇÃO.

O PRESIDENTE ACOMPANHA A DIVERGÊNCIA.

16:31:00 |COM A PALAVRA O PRESIDENTE PARA O VOTO.

16:30:00 |DR MARCÍLIO KRIEGER E DR FRANCISCO MUSSNICH ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO EMPATADO E O PRESIDENTE IRÁ DECIDIR "DESEMPATAR".

16:29:00 |DR EDUARDO MACHADO, DR CAIO ROCHA E DR ALEXANDRE QUADROS ACOMPANHAM A DIVERGÊNCIA.

16:28:00 |DR PAULO VALLED CONHECE A REVISÃO ANULANDO OS JULGAMENTOS DO TJD-RJ.

16:27:00 |DR PAULO VALLED INICIA O SEU VOTO.

16:26:00 |DR JOSÉ MAURO ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR.

16:22:00 |COM A PALAVRA DR JOSÉ MAURO COUTO PARA VOTO.

16:21:00 |O RELATOR VOTA NO SENTIDO DE CONHECER DA REVISÃO PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.

16:20:00 |COM A PALAVRA O RELATOR PARA VOTO.

16:17:00 |OS AUDITORES DISCUTEM SOBRE O PROCESSO.

16:14:00 |O RELATOR AFIRMA QUE O ATLETA NÃO FOI ASSISTIDO.

16:12:00 |DR EDUARDO MACHADO QUESTIONA SE O ATLETA FOI DEFENDIDO "ASSISTIDO" POR ALGUÉM, POR SER MENOR DE IDADE, POIS HAVIA NECESSIDADE.

16:09:00 |DR EDUARDO MACHADO PEDE ALGUNS ESCLARECIMENTOS.

16:08:00 |O RELATOR VERIFICA QUE O ATLETA DEVERIA SER ASSISTIDO PORQUE É MENOR E CONHECE DA REVISÃO. TODOS ACOMPANHAM!

16:05:00 |O RELATOR DESTACA ILEGITIMIDADE DE PARTE PARA PROPOR A REVISÃO.

16:03:00 |COM A PALAVRA O RELATOR PARA VOTO.

16:02:00 |COM A PALAVRA O ADVOGADO DO VASCO, DR PAULO RUBENS PARA A DEFESA DO CLUBE.

15:59:00 |COM A PALAVRA O RELATOR PARA RELATÓRIO.

O PRESIDENTE CHAMA A JULGAMENTO O Processo: 213/2007
Revisão – Procedência: TJD/RJ
Recorrente: C.R. Vasco da Gama
Recorrido: TJD/RJ .
Auditor Relator: Dr. VIRGÍLIO AUGUSTO DA COSTA VAL.

Fonte: NETVASCO (texto), Justiça Desportiva (sentença)