NETVASCO - 16/10/2007 - 00:35 - Vasco garantido na Timemania

Home | Notícias

NETVASCO - 16/10/2007 - 00:35 - Vasco garantido na Timemania

A Caixa Econômica Federal informou ontem que os clubes participantes da Timemania não ficarão fora do programa de parcelamento caso deixem de apresentar a documentação necessária - CNPJ e ata da diretoria do clube e CPF e certidão negativa judicial de seus dirigentes - ao assinarem o contrato final de adesão.

Enquanto houver pendência de algum documento, a CEF deixará de dar ao clube a Certidão Negativa de Débito (CND), que indica ficha limpa com as contas públicas e os torna outra vez aptos a receber financiamentos governamentais.

A postura contrasta com o que diz o artigo 15º da Lei da Timemania. O dispositivo não fala claramente em proibição à adesão, mas aborda o impedimento do repasse de recursos a clubes que tenham dirigentes com condenação penal por crime doloso ou contravenção - em qualquer instância, seja na justiça federal seja na estadual.

A manutenção no volante do clube que não apresentar tal certidão pressupõe que, ao expor sua marca, ele deva receber os recursos a serem abatidos de suas dívidas - o que seria vedado pela lei em função da restrição jurídica.

Segundo o gerente de produtos das Loterias Caixa, Raymundo dos Santos, o impasse deve ser analisada pelo departamento jurídico do banco, que ainda não se posicionou sobre o tema.

Diferentemente das primeiras informações, a Caixa esclareceu que a documentação não deveria ser entregue ontem, a segunda etapa, e sim até o dia 13 de novembro. Por lei, a papelada deve ser entregue 30 dias após a segunda etapa, que marcou apenas o prazo máximo para os clubes começarem a negociar os débitos com os órgãos credores.

Segundo a Caixa, as apostas devem começar entre janeiro e fevereiro de 2008. Além da tramitação da adesão, restam apenas ajustes técnicos para a operação do jogo.

PASSO A PASSO

1ª ETAPA: A adesão dos clubes à Timemania já foi cumprida por 100% dos clubes habilitados a participar da nova loteria. Os 98 clubes assinaram o Instrumento Preliminar de Compromisso de Adesão à Timemania (IPCAT). O prazo máximo para atender a esta etapa foi no dia 14 de setembro - e muitas agremiações só o fizeram no último dia.

2ª ETAPA: O passo posterior, que deveria ter sido cumprido até ontem (60 dias após a regulamentação, segundo a lei), marca a obrigatoriedade de os clubes iniciarem negociação das dívidas com os órgãos credores (INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho).

3ª ETAPA: Após a conclusão das negociações das dívidas, os clubes deverão retornar à Caixa até o dia 13 de novembro e sacramentar o contrato de adesão e então receber a Certidão Negativa de Débito (CND). Entregarão, neste momento, certidões negativas judiciais (o clube não pode ter dirigente condenado por crime doloso ou contravenção) e documentos cadastrais, como CNPJ, CPF e ata da eleição da diretoria. A ausência de algum destes documentos implicará somente na impossibilidade de o clube receber a CND, mas não a sua retirada da loteria.

Fonte: Lance

Com o objetivo de quitar suas dívidas com a União, os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro deram entrada ontem na papelada final e confirmaram a sua participação na Tlmemania.

O presidente do Flamengo, Márcio Braga, comentou a inclusão do clube.

"O Flamengo já faz parte da Timemania. Acertamos os últimos detalhes burocráticos ontem. Agilizamos vários documentos que estavam com prazos diferentes", anunciou.

Dos cariocas, o Vasco foi o primeiro a acertar a papelada. Quem garante esta informação é o presidente Eurico Miranda.

"Fomos os primeiros do Estado a dar entrada", afirmou.

O Botafogo também já cumpriu a sua parte, mas ainda aguarda confirmação da Caixa Econômica Federal.

"Demos entrada na documentação e só estamos aguardando a confirmação da CEF", afirmou o vice de futebol Carlos Augusto Montenegro.

Um dos maiores defensores do projeto, Roberto Horcades, presidente do Fluminense, confirmou que o tricolor também já está inscrito.

"Fomos o 22º clube do Brasil a se cadastrar. Eu, inclusive, fui um dos que mais batalhou pelo sucesso da Loteria, indo várias vezes conversar com o então Ministro Agnelo Queiroz".

Fonte: Jornal dos Sports