NETVASCO - 15/09/2007 - 14:05 - Vasco ainda estaria ameaçado apesar de desbloqueio das contas

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NETVASCO - 15/09/2007 - 14:05 - Vasco ainda estaria ameaçado apesar de desbloqueio das contas

O juiz convocado José Luiz Neiva, substituto do desembargador afastado Francisco Pizzolante, suspendeu o bloqueio às contas do Vasco, até que seja julgado o pedido de agravo feito por Eurico Miranda, presidente interino do clube cruzmaltino, ao Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF). A penhora das contas vascaínas havia sido solicitada pelo juiz José Eduardo Nobre Matta, da 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais, no dia 6.

O magistrado aceitou o pedido fundamentado em dois pontos. Primeiro, verificou erro processual. Segundo a decisão, José Eduardo Nobre Matta não poderia ter bloqueado as contas sem que a parte interessada, a Fazenda Nacional, tivesse solicitado. Além disso, Neiva entendeu que o bloqueio poderia inviabilizar financeiramente o clube.

Diferentemente da nota divulgada por Eurico na quarta-feira, o TRF não constatou que não há irregularidades na situação do Vasco no PAEX (Parcelamento Excepcional para dívidas com a União), até mesmo porque o mérito do agravo não foi julgado. O que ocorreu foi a suspensão da penhora das contas do Vasco, até que haja um veredicto sobre o pedido de agravo. Tanto a penhora de São Januário, bem como a autorização para o leilão do estádio, como forma de fazer o clube pagar a dívida com o Cofins de R$ 10,8 milhões (valores de setembro de 2006), continuam valendo.

No pedido de agravo, o Vasco apresentou extrato do PAEX, o qual apresenta a falta de 26 meses de recolhimento. Foi justamente por isso que a Fazenda excluiu o Clube da Colina do programa de refinanciamento. No despacho de 6 de setembro, o juiz José Eduardo Nobre Matta declarou textualmente: “Foi demonstrada a exclusão do executado (Vasco) do PAEX, tendo sido ele devidamente notificado a respeito.”

Vasco prepara outra manobra ofensiva

O Vasco já tem preparado um novo argumento para a impedir o leilão de São Januário, autorizado pelo juiz Erik Navarro Wolkart, da 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais, em 29 de janeiro deste ano.

O clube deu entrada em nova petição, na qual alega não ter tomado ciência de sua exclusão do PAEX (Parcelamento Excepcional para dívidas com a União).

Aí, porém, reside uma incongruência. Em despacho publicado no site da Justiça Federal, em 6 de setembro, o juiz Jose Eduardo Nobre Matta, da 6ª Vara de Execuções Fiscais, profere: “De fato, a documentação juntada pela exeqüente (Fazenda Nacional) demonstra que os valores recolhidos pelo executado (Vasco), quando este ainda estava vinculado ao PAEX, foram devidamente descontados do montante global da dívida. Da mesma forma, foi demonstrada a exclusão do executado (Vasco) do Paex, tendo sido ele devidamente notificado a respeito.”

No bloqueio feito nas contas do Vasco, suspenso ontem, foram penhorados apenas R$ 2.174,97. Este foi o montante encontrado em todas as contas bloqueadas do clube.

Com a suspensão do bloqueio, cai por terra o pedido de explicações feito por Nobre Matta ao Banco Central e ao Banco do Brasil, que não bloqueou as contas vascaínas.

PASSO A PASSO DO PROCESSO JUDICIAL

28/8: Justiça autoriza leilão público de São Januário, por conta de dívidas com o Cofins de R$ 10,8 milhões.

29/8: Processo poderia ter tido outro fim. Advogados do Vasco, em meio ao trâmite, perdem prazo para a oposição de embargos à execução da dívida ativa, que poderia ter evitado a autorização para o leilão de São Januário.

31/8: Grupo de torcedores do Vasco ameaça a equipe do LANCE! que foi a São Januário fazer a cobertura da partida entre Vasco e Náutico. Também nesse dia, o diretor jurídico do Clube dos 13, Celso Rodrigues, diz desconhecer processo questionando a legitimidade da cobrança da Cofins a clubes de futebol.

3/9: Juiz determina o bloqueio de todas as contas do Vasco.

4/9: Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulga nota repudiando a postura do Vasco pelo mau tratamento dado a jornalistas nas dependências do clube. No mesmo dia, LANCE! registra ocorrência na 17ª DP e entra com uma ação judicial pedindo que o clube seja responsabilizado pela integridade física dos jornalistas dentro de suas dependências.

8/9: O juiz Sérgio Seabra Varella, da 47ª Vara Cível, determina que os jornalistas do LANCE!, que participaram da cobertura do jogo entre Vasco e São Paulo, tenham proteção policial.

Fonte: Lance

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