NETVASCO - 06/09/2007 - 03:27 - Justiça determina bloqueio eletrônico de ativos financeiros do Vasco

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NETVASCO - 06/09/2007 - 03:27 - Justiça determina bloqueio eletrônico de ativos financeiros do Vasco

O juiz José Eduardo Nobre Matta, da 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, determinou na segunda-feira o bloqueio de todas as contas do Vasco, como forma de cumprir o pagamento dos R$ 10.803.136,90 (valores de setembro de 2006) referentes à dívida do clube com a Fazenda Nacional. Se os valores depositados nas contas totalizarem o valor da dívida, não haverá motivo para o leilão do estádio de São Januário.

Segundo o juiz, além de evitar as custas de um leilão judicial, o bloqueio de contas, se bem sucedido, é a forma mais rápida de a União receber o que lhe é devido. Entretanto, diferentemente do que Eurico Miranda, presidente interino do Vasco, tem afirmado, a possibilidade de leilão do estádio cruzmaltino não está descartada.

Em outro trecho da sentença, o juiz afirma que, caso o bloqueio não seja positivo, poderá ser retomado o leilão do caldeirão vascaíno. Ao fim de sua decisão, Eduardo Nobre pede que daqui dez dias o processo retorne às suas mãos para que ele possa avaliar o resultado do bloqueio eletrônico efetuado nas contas do clube carioca.

Professor de Direito da Universidade Cândido Mendes, Luiz Fernando Marin deixou claro que cabe ao Vasco pagar o que deve à Fazenda Nacional ou a possibilidade de leilão continuará valendo.

- O código de processo civil prevê uma ordem de preferência nas execuções fiscais, na qual o dinheiro tem preferência sobre leilões. Por isso, o juiz ordenou a penhora online das contas do clube - explicou o professor da Cândido Mendes.

Ainda segundo Luiz Fernando, é o próprio juiz da 6ª Vara que bloqueia as contas. Por intermédio de uma senha, ele tem direito a entrar no Sisbacen (Sistema de Informações do Banco Central, que interliga todos os bancos) para efetuar tal penhora eletrônica.

- Caso após o bloqueio o dinheiro não seja suficiente, a penhora de São Januário ou de outro bem do clube será certa - entende.

A diretoria vascaína não foi ouvida porque todos estão proibidos de falar com a reportagem do LANCE!, por determinação de Eurico.

"O bloqueio foi feito para tentar evitar o leilão, que sai mais caro para o executado (o Vasco)" - LUIZ FERNANDO MARIN - Professor de Direito da Ucam

Fonte: Lance