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NETVASCO - 14/08/2007 - 01:38 - Coelho e Paulo Reis falam sobre nova penhora de São Januário

Responsável direto pela boa campanha do Vasco no Brasileiro, São Januário foi penhorado pela sexta vez, agora como garantia da execução de uma dívida com o Banco Central (BC). O processo, de março de 2006, mas descoberto somente no mês passado, envolve a venda do ex-jogador Bebeto ao La Coruña, da Espanha, em 1992. Além do estádio — onde o time não perde há 20 jogos — 30 imóveis do clube na Rua São Januário estão penhorados para garantir pagamento da dívida de R$ 20 milhões com INSS, IPTU, FGTS e Imposto de Renda.

A denúncia foi feita pelo presidente do Movimento Unido Vascaíno (MUV), José Henrique Coelho. Ele levantou os dados no Registro Geral de Imóveis e descobriu a nova penhora do estádio, que corre na 8ª Vara de Execução Fiscal.

— Ate hoje, ninguém sabia que São Januário estava penhorado mais uma vez, porque a diretoria interina omitiu o fato. Neste caso da venda do Bebeto, os dirigentes protelaram uma dívida de R$ 4.737.923,20, adquirida há mais de 10 anos com o Banco Central, e deram o estádio como garantia. As seis penhoras de São Januário já ultrapassam os R$ 10 milhões — disse o presidente do MUV.

Uma certidão emitida em 10 de fevereiro de 2006 revelou que o estádio estava, ainda, sob cinco penhoras, relativas a ações da prefeitura (IPTU não pago), Caixa Econômica Federal (falta de pagamento de FGTS) e uma da Fazenda Nacional (Imposto de Renda).

José Henrique informou que o MUV inicia hoje novo levantamento em 64 processos contra o clube em varas federais para verificar a data de expiração das penhoras.

— A qualquer momento pode estourar um leilão, depende apenas de um juiz executar e isso ocorre no decorrer do processo, com aviso apenas às partes envolvidas. As casas da Rua São Januário, por exemplo, são imóveis desmembrados e o processo burocrático para se levar a leilão é muito simples — afirmou.

A Escola Vasco da Gama, projeto social do clube, funciona em um dos imóveis penhorados na Rua São Januário. As casas foram compradas entre 1998 e 2001, através de uma parceria com o Nations Bank.

— São 44 imóveis e trinta deles estão penhorados. Todos devem IPTU e o total da dívida com a prefeitura chega a R$ 308.865,00. Acho engraçado, porque o presidente interino, Eurico Miranda, sempre afirma que o clube não tem dívidas — disse José Henrique.

Um relatório será enviado a partir de hoje aos conselheiros do Vasco e aos sócios do clube. Em uma reunião na sede do movimento, os advogados da entidade irão estudar de que maneira poderão responsabilizar o presidente interino, Eurico Miranda, pela diluição do patrimônio.

O vice-presidente jurídico do Vasco, Paulo Reis, informou que já teria vencido o processo contra o Banco Central. No entanto, uma consulta feita ao site da Justiça Federal revela que a ação está em andamento, com pedido de embargo feito pelo clube.

— Isso não quer dizer que o Vasco irá perder os seus bens. É apenas uma garantia que se dá. Para não ter que colocar dinheiro, o clube põe o bem — afirmou Paulo Reis.

Fonte: O Globo

O Movimento Unido Vascaíno (MUV) acompanha, constantemente, todas as ações que envolvem o clube. O levantamento das dívidas não divulgadas pela diretoria no balanço visa informar aos vascaínos a real situação administrativo-financeira do clube.

Em março do ano passado, o MUV descobriu que o Estádio Vasco da Gama (São Januário) estava penhorado. Ao todo eram cinco penhoras por conta de dívidas com a prefeitura do Rio (IPTU), CEF (FGTS) e Fazenda Nacional (IR). A diretoria respondeu a época que as dívidas públicas seriam resgatadas por uma ação em curso.

O trabalho foi retomado, com maior ênfase na esfera federal, após a diretoria interina perder a ação que dava direito a uma certidão positiva, com efeito de negativa, em junho deste ano. No processo, buscavam quitar alguns passivos fiscais através da compensação de créditos judiciais de terceiros sem o trânsito em julgado.

Nesta etapa foi realizado um novo levantamento no Registro de Geral de Imóveis para investigar se outros imóveis do clube estariam penhorados, visto o caso anterior do Estádio.

O resultado é preocupante:

- O Estádio recebeu mais uma penhora: R$ 4,7 milhões, referente a execução de dívida junto ao Banco Central do Brasil no caso da venda do jogador Bebeto ao La Coruña. Passou a ser a sexta penhora sobre o imóvel.

- Dos 44 imóveis comprados pelo clube, à Rua São Januário, com recursos da parceria realizada entre 1998 e 2001 com o Nations Bank, 30 já estão penhorados. O sonho antigo de todos os vascaínos verem fechado o quarteirão do clube, voltou a ser incerto.

- Dos imóveis adquiridos pelo clube, vinte ainda estão em nome do antigo proprietário, no Registro Geral de Imóveis, e um deles já tinha uma penhora quando foi comprado. Mais uma prova da completa desordem administrativa do clube.

- Mesmo em nome de terceiros, cinco destes também já foram penhorados. Há vários casos de imóveis penhorados mais de uma vez. Os autores são a prefeitura do Rio (IPTU), CEF (FGTS), Fazenda Nacional (IR), INSS, contando ainda com penhora trabalhista e cível.

- O imóvel onde se encontra o Colégio Vasco da Gama, do projeto social do clube também está penhorado.

- O valor total das dívidas, já em execução, ultrapassa os R$ 20 milhões. Se todas as penhoras forem executadas, perderemos quase metade de todo o patrimônio do clube.

Também efetuamos a busca da situação fiscal de todos os imóveis junto à prefeitura e o resultado não foi diferente: todos os imóveis devem o IPTU e o valor total da dívida já alcança R$ 308.865,00, entre dívida ativa e em cobrança. Os valores das execuções fiscais não estão incluídos. Curiosamente os imóveis que o clube ainda não adquiriu na Rua São Januário, números 921, 933 e 939, são os únicos a estarem com o seu IPTU em dia.

Até a divulgação deste trabalho, apenas o presidente interino, sua assessoria (que na maioria dos casos assina a intimação das penhoras) e o vice-presidente jurídico sabiam da real situação patrimonial do clube. O discurso do presidente que durante os últimos seis anos se sustentou no saneamento financeiro do clube e no crescimento do patrimônio, para justificar seus fracassos esportivos, é agora desmentido e transformado em mais uma farsa da sua administração. Sem o saneamento financeiro, e agora com o patrimônio penhorado, qual será a próxima mentira?

Nos próximos dias, este estudo será enviado a todos os conselheiros do clube. Além disso, solicitaremos explicações a empresa de auditoria que emitiu parecer sobre o último balanço – ANEND Auditores Independentes S/C. Vamos analisar as medidas jurídicas cabíveis para defender o patrimônio que resta do clube, dilapidado por esta diretoria interina.

O MUV segue cumprindo seu papel institucional: reunir vascaínos; levantar, estudar e dar conhecimento dos problemas do clube, propondo soluções, tendo por base os princípios de competência, credibilidade e transparência.

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Fonte: Site oficial do MUV

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