Enviado pelo prefeito Eduardo Paes em 10 de novembro do ano passado, o projeto do potencial construtivo de São Januário ainda está muito longe de ir para votação na Câmara dos Vereadores. De volta do recesso no dia 14 de fevereiro, o caso está parado e não passou ainda por nenhuma das 17 comissões que precisam apreciar a proposta de reforma do histórico estádio vascaíno.

O clube associativo, que capitaneia o processo, busca movimentação nos bastidores para acelerá-lo. O recesso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro começou no dia 15 de dezembro e terminou em 14 de fevereiro. No entanto, o projeto de lei ainda não chegou às comissões. Há a expectativa que nesta terça-feira o assunto volte à pauta dos líderes na Câmara.

Cada uma das 17 comissões da Câmara precisa dar seus pareceres sobre o projeto de lei, com prazo de 15 dias para análise. Para ter algum andamento no PL (projeto de lei) ainda em 2024, o potencial construtivo precisa passar pelas comissões até o dia 21 de outubro, em meio às eleições municipais do Rio de Janeiro.

Depois disso, ele vai à votação no Plenário. Se houver maioria absoluta entre os 51 vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

A movimentação nos corredores da Câmara entre vereadores que são a favor do projeto - seja por questões urbanísticas, pois existe perspectiva de melhorias e desenvolvimento na região, ou simplesmente por serem vascaínos - é de providenciar um possível parecer conjunto das comissões.

A convocação do parecer em conjunto não é algo corriqueiro. Os vereadores das comissões envolvidas no projeto dão os pareceres em uma reunião, convocada pelo Diário Oficial. A cada voto de uma comissão no parecer em conjunto, são menos 15 dias no prazo final. Isso adiantaria o processo, porque "fugiria" da sequência de uma comissão analisar apenas a cada 15 dias (veja a lista de comissões ao fim da matéria).

Projeto do Vasco para a reforma de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias

Um dos vereadores que lidera as discussões do potencial construtivo é Pedro Duarte, torcedor do Vasco e vereador do Rio de Janeiro. Ele defende que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre.

- O que eu pretendo é reduzir, ao máximo, esse tempo de duração de análise por cada comissão, tentando até o parecer conjunto delas. Vou conversar com todos os parlamentares, sejam eles vascaínos ou não. Até porque a aprovação do potencial construtivo não beneficia somente os vascaínos. Beneficia toda a cidade e, em especial, o entorno de São Januário - disse ele ao ge.

- O ideal é que a aprovação aconteça até junho, porque, depois, tem recesso de novo, e, em seguida, as eleições começam a pegar fogo - completou.

Por que é ideal aprovar no primeiro semestre?

No segundo semestre, há eleição para vereadores e para a prefeitura no Rio de Janeiro. Juntar vereadores no período eleitoral, em meio à campanha por todos municípios do estado, é mais difícil. Como se trata de um projeto de matéria urbanística, ele precisa de maioria absoluta na Câmara - ou seja, pelo menos 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, de forma presencial ou em reunião de vídeo.

Caso o andamento não tenha caráter de urgência, e o projeto não seja votado neste ano, ficaria para 2025. No entanto, significaria, também, que o projeto será arquivado por se tratar de uma nova legislatura, com novos vereadores eleitos.

O Vasco também tem interesse para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Isso facilitaria o cronograma de obras e o financiamento de toda a reforma de São Januário. O ge procurou a gestão do presidente Pedrinho, que enviou uma declaração após a publicação da reportagem:

"Se trata de um projeto grandioso. Estamos dedicados ao tema. Neste momento, o Projeto de Lei vive a expectativa de alguns ajustes.

Na próxima semana terei mais uma reunião com o Prefeito Eduardo Paes, com o presidente da câmara Carlos Caiado e com vereador Alexandre Isquierdo, quem vem conduzindo o processo conosco.

Estou confiante que, com o apoio dos vereadores que está sendo sinalizado, a tão sonhada reforma de São Januário vai sair do papel o quanto antes".

No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.

O plano de reforma é baseado no que foi desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para cerca de 50 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode fazer ajustes no projeto, caso queira, mas precisa respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.

Lista de comissões que darão parecer sobre PL do potencial construtivo de São Januário

1. Comissão de Justiça e Redação
2. Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidos Público
3. Comissão de Assuntos Urbanos
4. Comissão de Esportes, Lazer e Eventos
5. Comissão de Cultura
6. Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
7. Comissão de Turismo
8. Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
9. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
10. Comissão de Segurança Pública
11. Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
12. Comissão de Transportes e Trânsito
13. Comissão de Proteção e Defesa Civil
14. Comissão de Meio Ambiente
15. Comissão de Educação
16. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
17. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Fonte: ge