TCE aceita resposta do Governo do Rio e mantém abertura de propostas para a licitação do Maracanã nesta 5ª-feira
Quarta-feira, 06/12/2023 - 16:49
Por determinação em plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a licitação do Maracanã está mantida para quinta-feira (dia 7), data da entrega de propostas para o certame. A decisão foi unânime.
O voto da conselheira relatora Mariana Willeman considerou que as respostas do Governo da Casa Civil foram suficientes para o prosseguimento do processo de licitação. Ela também lembrou que a interrupção do processo significaria "novo atraso" da licitação e faria com que o Estado "reassumisse onerosos gastos".
- Eu entendo que o deferimento de uma exemplar poderia causar mais dano ao Estado do Rio de Janeiro do que visa a evitar a Secretaria-Geral de Controle Externo... Traçado esse panorama, eu entendo que essa corte de contas deve decidir pelo indeferimento da tutela provisória, pleiteada pela SGE, autorizando-se que seja realizado o procedimento licitatório de concessão pública marcada para 7 de dezembro de 2023 - defendeu Mariana Willeman.
O Governo do Estado foi representado pelo Procurador Thiago Araújo. No plenário, dois representantes do Flamengo, o vice-presidente geral Rodrigo Dunshee e o diretor jurídico Antonio Panza.
Na semana passada, a conselheira do tribunal de contas Mariana Willeman abriu prazo para a Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro se manifestar sobre o descumprimento dos requerimentos do TCE. Uma auditoria encomendada pelo TCE-RJ considerou que a Casa Civil não cumpriu série de determinações que condicionavam o prosseguimento da licitação, em decisão de 23 de agosto deste ano. Veja os pontos mais abaixo.
Ao menos cinco grupos manifestaram desejo de concorrer pelo equipamento público: os favoritos Flamengo e Fluminense, que o administram desde abril de 2019, o Vasco, com dois parceiros, a Arena 360, que administra o Mané Garrincha, e o Luarenas, que já geriu Castelão e Independência.
A concorrência é para gerir e explorar o Maracanã e o Maracanãzinho por 20 anos. Em outubro de 2022, a decisão monocrática do conselheiro do TCE Márcio Pacheco suspendeu o processo licitatório um dia antes da concorrência.
Fonte: ge
O voto da conselheira relatora Mariana Willeman considerou que as respostas do Governo da Casa Civil foram suficientes para o prosseguimento do processo de licitação. Ela também lembrou que a interrupção do processo significaria "novo atraso" da licitação e faria com que o Estado "reassumisse onerosos gastos".
- Eu entendo que o deferimento de uma exemplar poderia causar mais dano ao Estado do Rio de Janeiro do que visa a evitar a Secretaria-Geral de Controle Externo... Traçado esse panorama, eu entendo que essa corte de contas deve decidir pelo indeferimento da tutela provisória, pleiteada pela SGE, autorizando-se que seja realizado o procedimento licitatório de concessão pública marcada para 7 de dezembro de 2023 - defendeu Mariana Willeman.
O Governo do Estado foi representado pelo Procurador Thiago Araújo. No plenário, dois representantes do Flamengo, o vice-presidente geral Rodrigo Dunshee e o diretor jurídico Antonio Panza.
Plenário do TCE decide sobre suspensão ou não da licitação do Maracanã — Foto: Raphael ZarkoNa semana passada, a conselheira do tribunal de contas Mariana Willeman abriu prazo para a Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro se manifestar sobre o descumprimento dos requerimentos do TCE. Uma auditoria encomendada pelo TCE-RJ considerou que a Casa Civil não cumpriu série de determinações que condicionavam o prosseguimento da licitação, em decisão de 23 de agosto deste ano. Veja os pontos mais abaixo.
Ao menos cinco grupos manifestaram desejo de concorrer pelo equipamento público: os favoritos Flamengo e Fluminense, que o administram desde abril de 2019, o Vasco, com dois parceiros, a Arena 360, que administra o Mané Garrincha, e o Luarenas, que já geriu Castelão e Independência.
A concorrência é para gerir e explorar o Maracanã e o Maracanãzinho por 20 anos. Em outubro de 2022, a decisão monocrática do conselheiro do TCE Márcio Pacheco suspendeu o processo licitatório um dia antes da concorrência.
Fonte: ge
