Remo: Disputa jurídica pelo título do Estadual de 2003 chega ao STF
Sábado, 26/11/2022 - 19:28
Foi parar no STF uma disputa entre Flamengo e Vasco pelo campeonato estadual de 2003... de remo. Chegou nesta semana ao gabinete do ministro Edson Fachin um recurso apresentado pelo rubro-negro em ação na qual reivindica o título, que está sub judice.

O Fla pede que a Federação de Remo do Estado do Rio (FRERJ) o declare, de modo definitivo, o verdadeiro e legítimo campeão carioca da modalidade daquele ano. O clube foi proclamado vencedor pela entidade em dezembro de 2003, após liminar concedida pela Justiça Comum.

Inconformado com a decisão, o Vasco apresentou um mandado de garantia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e obteve a suspensão do processo, que logo foi reformado para reconhecimento do rival enquanto campeão.

Em 2013, a FRERJ acatou uma decisão da Justiça Desportiva em que confirmava o título do Flamengo até trânsito em julgado.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio negou um recurso do Flamengo ao considerar que havia um processo com o mesmo pedido na esfera desportiva. O clube resolveu então levar o caso ao STF. Alega que acabou o prazo constitucional para seja proferida decisão final e que a violação deve ser sanada pelo Judiciário.



Fonte: Blog do Ancelmo Gois - O Globo