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NETVASCO - 26/07/2009 - DOM - 03:26 - O Dia: Romário é condenado pela Justiça Federal por crime tributário

Por omitir informações à Receita Federal sobre valores recebidos em 1996 e 1997, quando era garoto propaganda da Brahma e jogava pelo Flamengo, o craque Romário foi condenado a três anos e meio de prisão e recebeu multa de R$ 1,7 milhão. A condenação por crime tributário ocorreu no dia 9 de junho, pelo juiz da 8ª Vara Criminal Federal, Gilson David Campos. De acordo com o processo, o Baixinho deixou de declarar ao fisco mais de R$ 1 milhão.

Romário, ao sair de depoimento na quinta-feira: atolado em dívidasO Ministério Público Federal (MPF) acusou Romário de informar, para efeito de cálculo de Imposto de Renda, arrecadação inferior ao valor recebido. Como o ex-jogador é réu primário e a pena foi inferior a quarto anos, a prisão deverá ser substituída por prestação de serviços comunitários durante três anos e meio. O processo é de 2004.

Advogado do Baixinho, Alexandre Lopes de Oliveira afirma que a condenação em Vara Criminal é injusta. “Para receber condenação penal ele teria que ser mais que devedor tributário. Teria que ser provada a intenção de fraudar o Fisco. Isso não ocorreu”, defende.

A defesa alega que a dívida é da empresa RSF (Romário Souza Farias), que cuidava da imagem do ex-jogador e que firmou contrato com a Brahma. “A empresa é que deveria ter pago. No caso do Flamengo, o clube se comprometeu a recolher os impostos e não o fez”, justifica o advogado.

Segundo Oliveira, Romário está parcelando as dívidas na Receita. Consta no processo que ele ofecereu hipoteca como garantia de pagamento. “Romário teve que parcelar outras dívidas e por isso precisou admitir esta”, explica Lopes.

Inferno astral: até cobertura vai a leilão

Atolado em dívidas, Romário vive um período de ‘inferno astral’. Nesta terça-feira, a cobertura em que mora, na Barra da Tijuca, avaliada em R$ 8,9 milhões, vai a leilão. As taxas mensais do condomínio Golden Green estão em aberto desde maio e o ex-jogador deve pouco mais R$ 1,3 milhão.

Há ainda pagamentos atrasados de pensão, IPTU, IPVA, dívidas trabalhistas e ações indenizatórias. Semana passada, Romário prestou depoimento à Delegacia de Defraudações, que investiga pirâmide financeira. Ele nega envolvimento.

Fonte: O Dia

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