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NETVASCO - 20/02/2009 - SEX - 19:26 - TJD VOLTA ATRÁS EM DENÚNCIA DE EXCLUSÃO DO VASCO

Sexta-feira, dia 20 de fevereiro, a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RJ) chegou a denunciar o Vasco no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por conta de ir à Justiça comum no ‘Caso Jeferson’, mas, cautelosamente, voltou atrás e agora abriu um Inquérito para apurar o caso, sem denunciar o Vasco no artigo que prevê a exclusão do Campeonato Carioca. De acordo com o Procurador Dr. José Flores, houve uma precipitação.

O Inquérito foi aberto nesta sexta-feira e o Presidente do TJD/RJ, Dr. Antônio Vanderler, ainda designará o Auditor que cuidará do caso. O Relator terá 15 dias para concluir o Inquérito. “O Inquérito já foi aberto e vamos analisar melhor o caso, solicitando mais documentos e ouvindo alguns depoimentos. Em seguida, após a conclusão, é que verificaremos se haverá ou não a denúncia”, disse Dr. José Flores ao site Justicadesportiva.com.br.

O clube ainda corre o risco de ser denunciado no artigo 231 (Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro) do CBJD, que prevê a exclusão da competição que estiver disputando além de uma multa pesada, que varia de R$ 50 mil a R$ 500 mil.

Entenda o caso:

O Vasco tem vivido dias tensos nas últimas semanas. Depois de confusão envolvendo o registro do meia Jeferson, o clube conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho para que o jogador voltasse a ter vínculo com o clube e assim pudesse escalar o jogador. Porém, acabou denunciado por escalação irregular no jogo contra o Americano por Jeferson não estar no Bira (Boletim Informativo de Registro de Atletas) no dia do jogo, na estreia da equipe no Estadual.

Julgado no artigo 214 (Incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente) do CBJD no último dia 12, o Vasco perdeu seis pontos após decisão por quatro votos a um, em favor da denúncia da Procuradoria do TJD/RJ. Inconformado com a decisão, o clube recorreu ao Pleno e sofreu nova derrota, desta vez no dia 17, por sete votos a um negando o provimento do recurso.

Na última quinta-feira, dia 19, O Vasco ainda tentou efeito suspensivo no TJD/RJ e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas só teve respostas negativas nas duas instâncias. Porém, a notícia de que poderia reaver os pontos após uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) causou uma grande confusão, mas nada deverá ser feito, já que o Vasco pode ser denunciado pelo STJD no mesmo artigo 231 do CBJD caso teime em disputar as semifinais da Taça GB.

Fonte: Justiça Desportiva

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