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NETVASCO - 28/07/2008 - SEG - 11:54 - Debêntures da Vale ainda causam polêmica no Vasco

O Valor Econômico, maior jornal de economia e negócios do país, destaca nesta segunda-feira (28/07), em matéria de página inteira assinada pelo jornalista Francisco Góes, o artifício contábil utilizado na gestão de Eurico Miranda para maquiar o balanço do Vasco a partir de 2005, com a utilização de debêntures da Vale do Rio Doce sobreavaliadas.

Esses papéis foram adquiridos pela diretoria anterior ao valor de R$ 233,8 mil, sendo contabilizados no balanço por mais de R$ 35 milhões. O objetivo era inflar o ativo e esconder dos sócios que o clube apresentava patrimônio líquido negativo.

Acompanhe, a seguir, a matéria publicada pelo Valor Econômico:

Um artifício contábil envolvendo debêntures da Vale é alvo de uma enorme polêmica nos recentes balanços do Club de Regatas Vasco da Gama. A manobra ocorreu na gestão do ex-presidente Eurico Miranda. A operação com os títulos, avaliados em R$ 35,8 milhões nas demonstrações contábeis em 2007, está sendo investigada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) dentro de um processo sobre supostas irregularidades nos balanços do Vasco a partir de 2005.

Entre dezembro de 2005 e abril de 2006 o Vasco comprou de um investidor 125 mil debêntures participativas da Vale por R$ 233,8 mil, segundo cálculos da atual diretoria. Apesar de terem sido declaradas por mais de R$ 35 milhões no balanço do clube, o valor de mercado atual desses títulos em poder do Vasco é de R$ 268,7 mil. O número considera o valor médio de R$ 2,15 por debênture registrado, no dia 23, no mercado secundário do Sistema Nacional de Debêntures administrado pela Cetip.

A sobrevalorização contábil das debêntures se apoiou em laudos periciais de atualização monetária preparados pela contadora Elizete Oliveira Mesquita, com registro no Rio Grande do Sul e endereço comercial em São Paulo. O Valor teve acesso a três dos laudos. Em dois deles, de dezembro de 2005 e janeiro de 2006, a contadora afirma que o valor de cada debênture era de R$ 240,18. No laudo de fevereiro de 2006, o título é avaliado em R$ 255.

Para chegar a esses números, Elizete fez uma correlação entre as debêntures e a cotação das ações preferenciais (PNA) da mineradora. A metodologia utilizada para atualizar o valor das debêntures é questionada por Luiz Macahyba, superintendente de produtos da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima): "Não há por que se fazer correlação entre a evolução do preço da ação e das debêntures de uma mesma empresa". Macahyba diz que ações têm mecanismos de formação de preço distintos dos das debêntures e que os riscos dos dois ativos são diferentes.

O laudo preparado pela contadora pode ter sido utilizado em outras negociações com debêntures "participativas" da Vale, segundo uma fonte do mercado financeiro. Esses papéis foram emitidos em 1997, ano da privatização da empresa, como bônus para quem detinha ações preferenciais (PNA) ou ordinárias.

Para emitir as debêntures, a Vale usou como "ponte" uma ação preferencial (PNB) que deixou de existir tão logo foi criada, transformando-se na debênture participativa. O título foi emitido pelo valor unitário de um centavo e hoje, corrigido pelo IGP-M, o valor nominal é de dois centavos (o que a Vale pagaria se fosse resgatá-los). Comenta-se que esses títulos da Vale têm sido usados em operações não ortodoxas, mas, a partir de 2006, os preços dos papéis ficaram mais convergentes depois de a Cetip ter tornado compulsória a negociação em ambiente eletrônico.

O Valor procurou a contadora que assina os laudos mas a informação, em Porto Alegre, foi de que ela estava viajando. O CRC-RJ deve solicitar às entidades-irmãs de São Paulo e Rio Grande do Sul a apuração dos fatos envolvendo o laudo sobre as debêntures.

A antiga diretoria do Vasco se defende. Amadeu Pinto da Rocha, vice-presidente de finanças na gestão Eurico Miranda, afirmou em relação aos balanços do clube: "Os balanços foram aprovados pela comissão fiscal [do clube], pelos auditores independentes e pelos conselhos de beneméritos e deliberativo [do Vasco]. O resto é política".

A atual diretoria, encabeçada pelo ex-centroavante do clube Roberto Dinamite, que tomou posse em 1º de julho, discorda. O Movimento Unido Vascaíno (MUV), que participa da gestão do clube com o grupo de beneméritos que apoiou Dinamite, encaminhou no fim de abril denúncias sobre os balanços do Vasco, a partir de 2005, ao CRC-RJ.

As denúncias levaram à abertura de processos contra a Anend Auditores Independentes, que examinou os balanços patrimoniais do Vasco, e contra os contadores da empresa que assinam os demonstrativos de resultados, os diretores Hildo Jardim Alegria e Anderson de Azevedo Lopes. Jorge Silva Fernandes, que era ligado à auditoria, também é processado e alega ter tido sua assinatura falsificada no balanço relativo ao exercício de 2005.

O advogado de Fernandes foi procurado pela reportagem, mas disse que não poderia falar. O Valor também deixou recado na Anend, mas não teve retorno. Francisco Garcia de Freitas, diretor de fiscalização do CRC-RJ , disse que os denunciados apresentaram defesa. O caso poderá ser julgado em agosto pela câmara de fiscalização do CRC-RJ, com possibilidade de recurso.

Em uma segunda etapa, o tema poderá ir a plenário no CRC e, por fim, ser analisado pelo Conselho Federal de Contabilidade. Se condenados, os denunciados podem ser multados e suspensos. O contador do Vasco, Miguel Antonio Vaz, que assinava os balanços do clube, já foi suspenso pelo CRC-RJ por demonstrações contábeis em desacordo com as normas brasileiras de contabilidade. Ele foi multado em 2006 em valores que corrigidos somam hoje R$ 3.589,08.

Procurado pela reportagem, o ex-presidente do Vasco não foi encontrado, mas seu sócio, Rogério Alves de Almeida, questionou as denúncias feitas pelo MUV. Disse que os números apresentados nos balanços são corretos. Afirmou que a atualização monetária das debêntures buscou servir de "garantias" contra execuções fiscais, embora reconheça que o valor real dos papéis pode não ser o registrado.

José Henrique Coelho, presidente do MUV e vice-presidente de marketing do Vasco, disse que o patrimônio líquido do clube foi negativo nos últimos três anos, apesar de, oficialmente, o resultado ter sido de R$ 24,9 milhões em 2007 e de R$ 1,1 milhão em 2006. Isso porque, segundo ele, se o valor declarado pelas debêntures no balanço for deduzido, o número muda drasticamente.

Almeida, o sócio de Miranda, também tentou desqualificar o processo no CRC-RJ pelo fato de o presidente do Conselho, Antonio Miguel Fernandes, ser ligado à oposição do Vasco.

Fernandes, que não se pronuncia sobre o assunto, foi indicado pela oposição, na gestão anterior do clube, para o conselho fiscal do Vasco, mas terminou expulso do cargo por Miranda. Teoricamente, os julgamentos do CRC são técnicos e o presidente não participa do processo.

Fonte: Valor Econômico


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