< < w w w . n e t v a s c o . c o m . b r

Home | Notícias

NETVASCO - 17/07/2007 - 16:12 - Justiça determina nova reintegração de Coelho ao quadro social do Vasco

O Presidente do Movimento Unido Vascaíno (MUV), José Henrique Coelho, foi reintegrado ao quadro social do Vasco, nesta segunda-feira (16/7), através de decisão da juíza da 49ª Vara Cível, Rosa Maria Cirigliano Maneschy. Em caso de descumprimento da sentença pela diretoria interina, a magistrada estipulou multa diária de R$500, caso José Henrique não seja reintegrado imediatamente após a publicação da decisão. Esta determinação se explica, pois descumprimentos de sentenças são comuns na atual administração do Vasco.

No despacho, a juíza ressalta a insistência dos dirigentes do clube em afastar o presidente do MUV do Vasco e a forma irregular com que o processo foi realizado. “(...) O réu agiu com negligência em relação ao autor. Através de procedimento eivado de irregularidade, expulsou o demandante do clube, (...) além do que a pena, em si, criou constrangimento ao demandante e o processo irregular foi ato reprovável, vez que restringiu direitos do autor. (...) Como se vê, o réu é reincidente e tenta a todo custo eliminar o autor do clube. (...) Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da penalidade imposta ao autor e restaurar definitivamente as prerrogativas de sócio em todas as categorias de que o autor faz parte”, determina.

Para o Presidente do MUV, a reintegração é uma demonstração de que a justiça, mesmo lentamente, está sendo feita e acredita que o mesmo acontecerá em relação à nova eleição para o Conselho Deliberativo do clube. “Mais uma vez fica claro a nossa determinação em manter a luta por um Vasco democrático e participativo, com muitos sócios e muitas idéias. A nossa maior força vem desta condição. Assim como o presidente interino não conseguiu manter a oposição afastada, também vai ter que aceitar a nova eleição. É uma questão de tempo. Não adianta tentar adiar, pois os vascaínos serão os vitoriosos", prevê.

Para o Diretor Jurídico do MUV, conselheiro do Vasco e advogado no processo de reintegração, Luiz Américo Chaves, o resultado da ação deixa evidente que a expulsão teve a intenção de descumprir a sentença anterior. "A diretoria fantasiou um novo processo administrativo para simular a legalidade da nova expulsão. A sentença constatou que na realidade o objetivo da diretoria era burlar a decisão anterior de reintegração. Nenhum sócio pode ser punido por ‘crime de opinião’, as pessoas são livres para manifestar seu livre pensamento, é o que determina o inciso IV, do Art. 5º da Constituição Federal e nenhuma interpretação do estatuto pode contrariar este princípio constitucional. Essa reiterada expulsão de sócios que discordam da diretoria, é equivalente a cassação dos direitos civis e políticos, com a aplicação da pena de exílio, somente imposta por regimes totalitários, fato inconcebível no atual momento histórico", explica.

A sentença demonstra, também, que os membros do Conselho Deliberativo foram, mais uma vez, induzidos pelo presidente do conselho a tomar decisões equivocadas atendendo a solicitação do presidente do clube.

Esta é a segunda vez que José Henrique é reintegrado ao clube após ter sido expulso arbitrariamente. A primeira ocorreu em 2003, depois de ter sido excluído do quadro social em 2002. O clube só acatou a decisão em 2005, descumprindo aquela sentença, e logo depois o expulsou novamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MUV